Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 271 PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pelo PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA Estado da Paraíba, para eximi-lo da responsabilidade subsidiária RECLAMANTE, POR VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA em relação à multa do art. 467 da CLT. Custas inalteradas. DIALETICIDADE, suscitada pela reclamada nas contrarrazões, e, Participaram da Sessão de Jul

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 166 acrescidas do terço constitucional; B) multas previstas nos arts. 467 e 477 da CLT; C) honorários advocatícios sucumbenciais, fixados PODER JUDICIÁRIO em 15% sobre o valor da condenação. A segunda reclamada JUSTIÇA DO deverá proceder ao registro da baixa na CTPS obreira, com data de saída em 11.09.2020, no prazo de cinco dias após intimada para tal finalidade, p

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 268 RECORRIDO ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375-D/PE) VALESCA RODRIGUES DE ALUSTAU em seu conjunto, inclusive quanto ao dever de fiscalizar a empresa contratada, em razão de que se mantém a sua condena�

Judiciário ● 10/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3306/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2021 ADVOGADO FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A JORGE RIBEIRO COUTINHO GONCALVES DA SILVA(OAB: 10914/PB) PROVIDER SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA (EM RECUPERACAO JUDICIAL) FREDERICO DA COSTA PINTO CORREA(OAB: 8375/PE) VALESCA RODRIGUES DE ALUSTAU RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Relator RECORRENTE ADVOGADO ADV

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4433 AUTOR: BANCO RCI BRASIL S.A Advogado(s) do reclamante: FÁBIO FRASATO CAIRES REU: ADRIANA ALVES CASTRO SENTENÇA Vistos etc. HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes para que sejam produzidos os seus efeitos jurídicos e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do Art. 487, III, “b”, do CPC. Custas e honorários nos termos da avença. Publique

Judiciário ● 16/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3538/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 514 Intimado(s)/Citado(s): Diligência Pericial) -1e18ff1, atentando para as orientações nela - JOSE DA COSTA AMANCIO JUNIOR contidas. JOAO PESSOA/PB, 16 de agosto de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PATRICIA WANDERLEY GAYOSO Assessor Processo Nº ATOrd-0000187-95.2021.5.13.0030 AUTOR DANIEL APARECIDO DA SILVA ADVOGADO YASMIM MOURA SILVA(OAB: 30214/PB) ADVOGADO AMAND

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 6443 Diante dos argumentos supra, DEFIRO A TUTELA DE URGÊNCIA EM CARÁTER ANTECEDENTE para que os requeridos forneçam, no prazo de 05 (cinco) dias, o medicamento ABIRATERONA 1.0000mg/VO/dia na quantidade prescrita pelo médico (laudo ID 295229204), a fim de que possa ser administrado pessoalmente pelo promovente, por tempo indeterminado, tudo em conformidade com o la

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 580 ADVOGADO ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB: 27896/PB) SOUTO & MELO COMERCIO DE CARNES LTDA KALLIOP SOUTO LIMA(OAB: 42841/PE) SAMARA RODRIGUES DE CARVALHO FARIAS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 04e195a RÉU proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO PERITO Recebe o Juízo o Recurso Ordinário interposto pela parte reclamante, eis que p

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 49c1ed1 625 Juiz do Trabalho Titular proferido nos autos. DESPACHO Tendo em vista não constar nos autos o número do CPF do reclamante, notifique-o para que apresente a referida informação, no prazo de cinco (05) dias. GUARABIRA/PB, 26 de maio de 2021. ANTONIO CAVALCANTE DA COSTA NETO Juiz do Trabalho Titular Processo

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 501 ADVOGADO THAYANE ALVARES COSTA(OAB: 28011/PB) ALMIR ALVES FERREIRA JUNIOR(OAB: 27896/PB) CONSULTORIA E PLANEJAMENTO DE PROJETOS AGROPECUARIOS EIRELI - ME ANDRE LUIZ DE OLIVEIRA ESCOREL(OAB: 20672/PB) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 7ea2c4e ADVOGADO proferida nos autos. RÉU DECISÃO Mantenho a decisão recorrida por seus próprio