Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo outubro de 2011, o disposto na Portaria nº 353 de 02 de março de 2012/ DETRAN/MG; e, Considerando, que ficou provado nos autos da Sindicância Administrativa nº 956/SAF/2016, instaurada pela Seção de Auditoria e Fiscalização/ DHCC/DETRAN/MG, que o CFC ADREGO E CARVALHO (CARVALHO) incorreu na infração prevista no Artigo 31, Inciso I c/c Art. 32, Inciso II, da Resolução 358/2010 do CONTRAN. Resolve: ART.1º- Aplicar ao direto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Opção de Vencimento Nos termos do artigo 6.º, inciso II, da Lei 17.357/08, o(s) servidor(es) faz(em) opção: MASP: 386.363-6, FÁBIO ALVES RAMOS, pelo vencimento do seu cargo efetivo de Investigador de Polícia II, código IP-II, mais 20% sobre a remuneração do cargo em comissão de Inspetor de Detetives, código ISPD, símbolo PC-03, a partir de 02/04/2020, data de seu requerimento. MASP:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenadores De Área Temática: Alcides Costa Ana Claudia Oliveira Perry Elisabeth Terezinha de Oliveira Dinardo Abreu Hugo Malhano Dos Santos Irene Angélica Franco E Silva Leroy Ivan Jose Lopes Jésus Trindade Barreto Junior Joaquim Francisco Neto E Silva Luiz Carlos Ferreira Rodrigo Macedo De Bustamante Thales Bittencourt De Barcelos MASP 294.474-2 336.354-6 341.901-7 1.111.381-8 457.926-4 893.008-3 293.310-9 386.040-0 298.422-7 1.060.820-6 1.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 05/02/2020, com proventos integrais, nos termos dos artigos 71, § 2º, inciso II, 72, inciso I e 73, inciso I, alínea “a” da Lei Complementar nº 129 de 08 de novembro de 2013, Carlos Augusto de Aguiar Silveira, MASP 293.824-9, CPF 561.058.196-68, ocupante do cargo de Investigador de Polícia II, Código IP-II, Nível ESPEC, Símbolo IPESP, Grau I