Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 ADVOGADO SILVIA SANTANA SOUZA SILVA(OAB: 23411/BA) NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA) THIAGO DE ALMEIDA SOUSA MARIA GORETTI DO NASCIMENTO MARTINS(OAB: 10793/BA) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - THIAGO DE ALMEIDA SOUSA PODER JUDICIÁRIO Por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto pela reclamada nos termos da fundamentação.

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 2744 https://meet.google.com/ogb-wwmf-mhx, na data e horário dia 08/12/2020 às 08:30, a ser realizada na sala de audiências acima indicados, cujo acesso à sala de audiências se dará por meio telepresenciais da Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas, do link acima informado, observado o disposto no art. 6º, §§1º e 2º, devendo do Ato CR nº 21, de 27 de abril

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 1815 seguro-desemprego, com base na Lei nº 13.134/2015, suprindo a PODER JUDICIÁRIO inexistência do TRCT e dos recolhimentos rescisórios, se for o JUSTIÇA DO TRABALHO caso. AUTORIZADO O RECLAMANTE A SACAR OS VALORES DEPOSITADOS EM SUA CONTA VINCULADA DO FGTS, VALENDO ESTA DECISÃO COMO ALVARÁ JUDICIAL, A SER APRESENTADA PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES, COMO: CAIXA E

Judiciário ● 17/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3289/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Servidor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO VARLONE BARBOSA SANTOS Endereço desconhecido EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Pelo presente Edital, com prazo de5 dias, após o decurso de 20 dias de sua publicação, fica notificado(a) VARLONE BARBOSA 2682 Processo Nº ATOrd-0185400-71.2009.5.05.0531 RECLAMANTE VALMIR DE JESUS SANTOS ADVOGADO ANTONIO TAVARES ROGERIO(OAB: 898-B/

Judiciário ● 26/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3003/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2020 AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MURILO MELO BARROS DE SOUSA(OAB: 33225/BA) MARCELA GUIMARAES DE VASCONCELOS MACIEL(OAB: 41899/BA) BENJAMIN ALVES DE CARVALHO NETO(OAB: 11542/BA) SMA - SERVICOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA NELSON SILVA FREIRE JUNIOR(OAB: 21720/BA

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 3174 Considerando a manifestação do reclamado à ID. f0ba2d3, transferência na petição de ID. f4a923e. indicando a quitação do processo, determino: Registrem-se os recolhimentos de contribuições previdenciárias e Libere-seo crédito líquido da parte exequente (R$ 8.581,95 – custas, conforme comprovantes de ID's b073e5c e 48c9bb8. cálculo de ID. 3aa341e), ob

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2790 389 estando respeitado o disposto no art. 312 do Código de Processo Penal. 7. Destaca-se, ainda, a periculosidade evidenciada através das circunstâncias dos crimes, supostamente praticados notoriamente em contexto de organização criminosa de nível nacional, sendo necessária a interrupção ou diminuição da atuação de seus integrantes. 8. Não se sustenta, por fim, o a

Judiciário ● 29/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3212/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Abril de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SILVANY SILVEIRA SANTOS(OAB: 8664/BA) USINA SANTA MARIA LTDA SILVANY SILVEIRA SANTOS(OAB: 8664/BA) RECLAMADO ADVOGADO 2321 da execução. TEIXEIRA DE FREITAS/BA, 29 de abril de 2021. ARIELSON GOMES DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): Assessor - JOAO FRANCISCO SANTOS Vara Do Trabalho De Valença Notificação PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0191200-51.2007.

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2972 694 Francisco Cledson da Silva Rodrigues; Francisco Fábio da Silva Braga; Francisco Johnantan dos Reis Silva; Francisco Thiago de Almeida Sousa; Francisco Wenderson da Silva e Jalison Breno da Silva apresentaram resposta à acusação às páginas 9069/9074, 8960/8999, 9393/9417, 9375/9377, 8917/8933, 8934/3951, 8817/8818, 9075/9082, 9086/9091 e 9027/9045, respectivamente (pág

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 - CRISPIM TERCILIA CERQUEIRA 3173 - SINDICATO DOS TRAB. NA IND. DA CONST. CIV. TERR. ESTR. PONT. E CONST. DE MONT. OLAR. CER. E ARTEFATOS DE CIMENTO DO EXTREMO SUL DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO: 0002336-87.2011.5.05.0531 PROCESSO: 0000066-38.2021.5.05.0532 Fica V.Sa. notificada para: Tomar ciência da resposta ao oficio de ID