Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 13 – 28 PÁGINAS BELO HORIZONTE, quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa KÁTIA FERRAZ FERREIRA, MASP 363904-4, da função gratificada FGD-5 CI1100013 da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, dispensa, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, NAIR MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DO ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS TERMO DE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Instaura o processo administrativo de n.º 033/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002, em razão do pagamento de valores relativos aos proventos após o falecimento do servidor J.F.F. – masp 358.178-2, falecido em 07.10.2017, que totalizam R$ 253,46 (Duzentos e quarenta e três reais e quarenta e seis