Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1445 94 0125560-98.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 957.005; Assunto: Estupro; Impetrante: Luciano Pereira de Andrade; Paciente: Claudemir Borba; Advogado: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público); 0125561-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1696 Nº 0105967-83.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Renato Antonio Pappotti - Paciente: Edvando de Oliveira Silva - Magistrado(a) Moreira da Silva - Julgaram prejudicada, pela perda de objeto, a ação de habeas corpus. V.U. - Advs: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP) - João Mendes - Sala 1420/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1326 31 JEFERSON DESSOTI CAVALCANTI DI SCHIAVI, para os fins do artigo 222 do CPP. - Advogados: AMAURI CARVALHO ALVES - OAB/PR nº.:21891; DANIEL ESTEVAM FILHO - OAB/PR nº.:48054; JOSÉ ALVES DOS SANTOS JÚNIOR - OAB/PR nº.:16069; WILSON FERNANDES - OAB/SP nº.:143741; Processo nº.: 493.01.2012.003204-4/000000-00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1755 164 origem: 576.032; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Maciel Dantas; 0071040-57.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 913.210; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: William Novaes; 0071041-42.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Va

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1490 182 Santos (OAB: 315700/SP); Advogado: Danilo Talassio Campos (OAB: 310141/SP); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; 0002223-50.2013.8.26.0363; Apelação; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0002223-50.2013.8.26.0363; Assunto: Furto; Apelante: Esdra da Silva Lopes; Advogado: Alcides Pinto da Silva Junior (OAB: 50286

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1676 Silva (OAB: 253834/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 69) 80 - 0003478-07.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Relator Louri Barbiero - Apte/Apdo: Luiz Eduardo de Souza de Jesus Delbue - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP) (Fls: 75) 64 - 0003541-03.2012.8.26.04

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 1781 Nº 0053945-14.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Impette/Pacient: Marcos Aparecido Ferreira dos Santos Magistrado(a) Alcides Malossi Junior - DENEGARAM a ordem. V.U. - 5º Andar Nº 0056245-46.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Paciente: Alexandre de Almeida Santos - Magistrado(a) Alcides Malossi Junior

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 3069 memoriais, no prazo legal. - Advogados: JERONYMO RUIZ ANDRADE AMARAL - OAB/SP nº.:151542; Processo nº.: 0005810-14.2013.8.26.0482 - Controle nº.: 000400/2013 - Partes: Justiça Pública X ABMAEL FERNANDES MAZETTE e outro - Fls.: 0 - TERMO DE CONCLUSÃOIntimação do Dr. Defensor para o ato deprecado designad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1985 Nº 0003478-07.2012.8.26.0063 - Apelação - Barra Bonita - Apte/Apdo: Luiz Eduardo de Souza de Jesus Delbue - Apdo/ Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Louri Barbiero - POR VOTAÇÃO UNÂNIME, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO - Advs: Marcelo dos Santos (OAB: 135590/SP) - 5º Andar Nº 0003541-03.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1318 110 Protegida] G. P. D. S. - Fls.: 0 - Autos nº. 248/2012Vistos.1) Considerando as provas colhidas na instrução e o interrogatório do acusado, observo a presença da materialidade e indícios suficientes do crime de apropriação indébita (art. 168, parágrafo 1º, inciso III, do CP). Os argumentos descritos