Judiciário ● 05/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3031/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Desembargadora Vice-Presidente Judicial 786 Número do Processo: 0011713-85.2017.5.15.0081 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHISTA (1009) RECORRENTE: ESTRE SPI AMBIENTAL SA e outros (3) CAMPINAS/SP, 05 de agosto de 2020. ANA MARIA MAIA FRISCHENBRUDER Assessor RECORRIDO: DEIVISON DA SILVA PAGLIA e outros (3) Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 CAMPINAS/SP, 09 de outubro de 2020. 335 contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior SEVERINO CAETANO DA SILVA FILHO do Trabalho. Assessor CAMPINAS, 7 de Outubro de 2020. Processo Nº ROT-0011691-27.2017.5.15.0081 Relator PATRICIA GLUGOVSKIS PENNA MARTINS RECORRENTE AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A ADVOGADO TIAGO HIDEKI YAMANAK

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (OAB/SP 358070) 7 ADVOGADO - SALOMAO ZATITI NETO (OAB/SP 215665) RECORRIDO - FUNDACAO PIO XII AP 0010677-XX.2017.5.15.0097 ADVOGADO - GUSTAVO LORDELLO 10ª Câmara (OAB/SP 149208) Gabinete do Desembargador Fabio Grasselli - 10ª Câmara ADVOGADO - MARLON FURNIEL POLASTRINI (OAB/SP 301882) RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho FABIO ADVOGADO - RENATO DE SOUZA SAN

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO março de 2016) Assim, inviável o recurso pelo teor do artigo 896, parágrafo 7º da RECORRIDO ADVOGADO CLT e das Súmulas 126 e 333 do C. TST. Por outro lado, não verifico interesse da município em recorrer ADVOGADO quanto ao período posterior à vigência da Lei 13.467/17, uma vez que não houve condenação ao pagamento da dobra das férias, RECORRIDO ADVOGA

Judiciário ● 28/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2982/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO não é presumido apenas com a concessão da recuperação judicial, bem como pela apresentação de diversas certidões apontando os RECORRIDO ADVOGADO processos que está respondendo. Assim, indefiro a gratuidade requerida. ADVOGADO Dessa forma, para que não se alegue futuras nulidades, determino a intimação da agravante para, no prazo de cinco dias, realize o

Judiciário ● 22/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2978/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 106 Intimado(s)/Citado(s): Conclusão diversa da adotada remeteria ao reexame de fatos e provas, procedimento vedado nesta fase processual, à luz da Súmula 126 do C. TST. Assim, na presente hipótese, a menção de violação a dispositivos do ordenamento jurídico não viabiliza o - ADEMIR GOMES - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A - ESTRE SPI AMBIENTAL SA - LEAO E

Judiciário ● 18/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2563/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Setembro de 2018 RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A PEDRO DEL MONTE MARCUSSI(OAB: 318108/SP) TIAGO HIDEKI YAMANAKA(OAB: 386766/SP) ESTRE SPI AMBIENTAL SA GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699-D/SP) GABRIELA OFICIATI DINIZ(OAB: 249375/SP) Intimado(s)/Citado(s): - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A 5750 Testemunhas nos termos do art

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CUSTOS LEGIS 104-15.2014.5.08.0014, 2ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR10033-37.2014.5.14.0101, 3ª Turma, DEJT de 29/04/2016; AIRR10982-58.2014.5.14.0005, 4ª Turma, DEJT de 22/04/2016; AIRR- 494 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - AZALEIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A 1410-22.2013.5.07.0001, 6ª Turma, DEJT de 06/05/2016; AIRR11680-81.2014.5.03.

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FABIOLA CAVALHEIRO MAZZA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 337785/SP) TIAGO HIDEKI YAMANAKA(OAB: 386766/SP) ESTRE SPI AMBIENTAL SA GILSON GARCIA JUNIOR(OAB: 111699/SP) GABRIELA OFICIATI DINIZ(OAB: 249375/SP) LEAO E LEAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL PEDRO DEL MONTE MARCUSSI(OAB: 318108/SP) FABIOLA CAVALHEIRO MAZZA FERREIRA DOS SANTOS(OAB: 337785/SP) TIAGO HIDEKI YAMANAKA(OAB:

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ADVOGADO - Covid19 e o disposto no art. 899, § 11, da CLT. No entanto, deixou a reclamada de observar as obrigações contidas ADVOGADO nos incisos II e III do artigo 5º do ATO CONJUNTO Nº RECORRIDO RECORRIDO 1/TST.CSJT.CGJT, que dispõe sobre o uso do seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição a depósito recursal e para ADVOGADO garantia da execuç