CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1458 Advogado(s): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB:BA7735-A), CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (OAB:BA34557-A), TIAGO PIMENTEL RAMOS (OAB:BA58058) DESPACHO Em cumprimento à recomendação do Conselho Nacional de Justiça, determino que a parte Embargante regularize o protocolo dos embargos de declaração, id 25291145, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Cad 1 / Página 1457 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Cynthia Maria Pina Resende DESPACHO 0001333-52.2008.8.05.0208 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Companhia Hidro Eletrica Do Sao Francisco Advogado: Demetrius Ferraz E Silva (OAB:PE22133-A) Apelado: Maria Angelica Honorato Oliveira Apelado: Leonicio Rodrigues De Oliveira Junior Apelado: Thiago

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1363 Advogado(s): MARCOS ANDRE DE ALMEIDA MALHEIROS (OAB:BA7735-A), CARLOS EDUARDO PESSOA OLIVEIRA MALHEIROS (OAB:BA34557-A), TIAGO PIMENTEL RAMOS (OAB:BA58058) DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos por EMPRESA EDITORA A TARDE S/A, face o acórdão que negou provimento ao recurso. É o que basta relatar. Decido. O CPC, em seu art. 932, III, prevê que incum

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 1 / Página 1362 I - Um dano potencial, um risco que corre o processo principal de não ser útil ao interesse demonstrado pela parte, em razão do periculum in mora, risco esse que deve ser objetivamente apurável; II - A plausibilidade do direito substancial invocado por quem pretenda segurança, ou seja, o fumus boni iuris” (Curso de Direito Processual Civil, 33ª edição, Foren

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 1198748/4 ANDRE GUALTER QUEIROZ PERITO CRIMINAL II A B 01/07/2015 1213502/6 FERNANDO PEREIRA MACEDO PERITO CRIMINAL II A B 01/07/2015 1213505/9 GUSTAVO XAVIER GARIANO PERITO CRIMINAL II A B 01/07/2015 1213508/3 LIEBERTH DE ASSIS BARBOSA PERITO CRIMINAL II A B 01/01/2015 1213512/5 SILVIO ROGERIO TASSINI BORGES PERITO CRIMINAL II A B 01/07/2015 1213610/7 FELIPE MACHADO DAP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo Luiz Otávio Librelon Silva 961.971-9 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Randolfo Diniz Rabelo 349.985-2 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Ricardo Cardoso de Moura Wagner Santos Goulart 1.226.088-1 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC 810.061-2 DRPC DE MONTES CLAROS/11º DEPPC Aníbal Gontijo Faria 1.366.815-7 DRPC DE TAIOBEIRAS/11º DEPPC Bráulio Marcone de Castro 1.129.211-6 DRPC DE TAIOBEIRAS/11º DEPPC Alessandro Richard

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 77 Alexandre Afonso Macedo Diniz 78 Chrystiani Piedade Nogueira Chavasco 79 Elisa Da Cunha Teixeira 80 Jose Benone De Carvalho Junior 81 Andressa Vinha Zanuncio 82 Claudia Sueli Da Rocha 83 Rafael Augusto Mendes Rocha 84 Delandre Coelho Duarte 85 Sergio Geraldo Veloso 86 Gustavo Franco Merian 87 Adriana Zatti Lima 88 Adao Divino Franco 89 Arnaldo Rodrigues Guimaraes 90 Julio Cesar Campos 91 Nestor Nurdan Soares 92 Adriano Faustino De Figueiredo 93 Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 385.992-3 1.011.357-9 1.019.458-7 1.098.784-0 1.107.460-6 1.109.311-9 1.134.679-8 1.155.325-2 1.155.523-2 1.162.043-2 1.165.524-8 1.167.087-4 1.189.329-4 1.189.360-9 1.199.600-6 1.212.561-3 1.229.211-6 1.229.212-4 1.229.230-6 1.229.248-8 1.229.251-2 1.229.252-0 1.229.255-3 1.229.256-1 1.229.257-9 1.229.258-7 1.229.259-5 1.229.260-3 1.229.261-1 1.229.284-3 1.229.316-3 1.229.344-5 1.229.346-0 1.229.350-2 1.229.3

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 05 de Julho de 2016 Diário do Executivo 0667938/5 0667986/4 0667996/3 0668038/3 0668047/4 0668146/4 1060917/0 1060933/7 1061108/5 1111529/2 1112795/8 1113573/8 1113909/4 1176591/4 1176639/1 1176467/7 1176580/7 1176597/1 1176612/8 1176627/6 1176758/9 1060852/9 1074067/8 0373116/3 0383405/8 1176435/4 1176645/8 0382174/1 0383475/1 0385994/9 0385999/8 0386002/0 0387462/5 1039644/8 1060850/3 1090806/9 1090807/7 1136384/3 1176599/7 1176606/0 0386000/4 0444407/1 1060857/8 1084637/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resolução nº. 7.194, de 30 de dezembro de 2009, do Chefe de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, que dispõe acerca da Banca Examinadora do DETRAN/MG; Resolve: Art. 1º. Dispensar da função de Examinador dos atos decorrentes do Processo de Habilitação e Controle do Condutor do DETRAN/MG, na cidade de Pará de Minas/MG, o servidor Fernando Antônio Barros, MASP 857.519-3. Art. 2º. Designar para a função de Examinador dos atos decorrente