Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Retificação – Ato nº 82/2016 Retifica, OS ATOS de Férias-Prêmio Concessão, nas partes referentes às servidoras: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 253.514-4, Carmen Maria dos Santos, PEBIIP, 2º cargo, por motivo de incorreção, Atos nºs 04/1998 e 03/03 publicados, respectivamente, em 09/04/1998 e 08/05/2003

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 24 de Novembro de 2022 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 14/2022 ANULA, NO ATO DE FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6.442, 5.447, 6.450 e 6.525, com efeitos vinculantes para administração pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Ge

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Novembro de 2019 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DISPENSAVICE-DIRETOR - ATO Nº 1632/2019 A Secretáriade Estado de Educaçãotorna sem efeito no Ato SEE Nº 840/2019, publicado em 29/06/2019, de dispensa da função de vicediretor de escola estadual, a parte referente a: SRE Divinópolis IGUATAMA 33685 – EE Paula Carvalho MASP 390141-0, Mary Terezinha Campos de Morais. DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 1633/2019 A Secretária de Estado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 Diário do Executivo SRE: PONTE NOVA CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 352176-2 CÁTIA REGINA DE CARVALHO SRE: POUSO ALEGRE CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325728-4 PRISCILA CAMPOS DE SOUZA SRE: SÃO JOÃO DEL REI CARREIRA: PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA MASP - DV Nome do Servidor 325042-0 350833-0 297302-2 886077-7 762431-5 MARIA RITA DE REZENDE MARILDA DE S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Maio de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete Maria de Lourdes Reis Silva Beato Diretor em Exercício Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Ato nº 16/2017 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, das servidoras: Conselheiro Lafaiete – E. E. “Augusto José Vieira”, MaSP 328.760-4, Maria do Carmo de Paula Gonzaga Silveira, a partir de 02/05/2017, referen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Lotação - Ato nº 045/2018 LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, em decorrência de nomeação em concurso público, conf. MG de 04/10/18, o(s) servidor(es): Barbacena, na EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 527919-5, Hilton Couto de Navarro, PEB I A, Sociologia, 7 aulas, Nº de Admissão 3, a contar de 26/10/18. Maria Thereza Antunes Fortes de Menezes Frois Diret

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMANEJAMENTO ATO Nº 01/2019 Remaneja, nos termos do artigo 19 da Lei nº 9.381, de 18/12/1986, alterada pelo artigo 2º da Lei nº 9.938/89 e artigo 17 da Resolução SEEMG 4112/2019, o(s) servidor(e)s: ORIGEM MASP ADM NOME DO SERVIDOR CONTEÚDO CARGO MOTIVO CÓDIGO DA ESCOLA ESCOLA PEB REGENTE REMANEJA POR 10052801 03 ANDRÉ DA SILVA PEB1B EE VICENTE INÁCIO BISPO 190659 DE TURMA EXCEDÊNCIA EEB ESPECI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2585/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de janeiro de 1992 e considerando a Resolução SEE nº 1812, de 22 de março de 2011, designa para exercer as funções do cargo em comissão de Diretor de Escola Estadual: SRE São João del Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 24 de Outubro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA n.º 1267/2014 Nos termos do artigo 1.º da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do parágrafo único do artigo 33 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, fica autorizado, a partir do início do ano letivo de 2014, o funcionamento de 01 (uma) turma dos anos iniciais do ensino fundamental, na Comunidade Braúnas, vinculada à Escola Municipal Mariana Teodoro, de ensino fu