Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG – Aviso de licitação: Pregão Presencial 030/2018 – Tipo: Menor preço por item– Objeto: Registro de preços para aquisição de manilhas de concreto para manutenção de rede de drenagem de vias– Entrega dos Envelopes: Dia 18 de junho de 2018 às 15h00min – Abertura dos envelopes: Dia 18 de junho de 2018 às 15h15min – Informações completas com a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipa

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021 Município de Tocos do Moji- MG. Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. Signatários: Antonio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), José Daniel da Conceição (Representante Legal). EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Lara Central de Tratamento de Resíduos Sólidos LTDA. Objeto: prestação de serviço de disposição final de resíduos sólidos domiciliares do Município de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 05 de Abril de 2019 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO N° 10/2019 PREGÃO PRESENCIAL N° 08/2019 Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 10/2019, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 08/2019, cujo objeto é registro de preço visando futura contratação de fornecedor objetivando o fornecimento

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI / MG EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2019. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Castelo Gráfica e Editora EIRELI- EPP. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços gráficos. Valor: R$ 25.417,80 (vinte cinco mil quatrocentos e dezessete reais e oitenta centavos), Vigência: 01/02/2019 a 01/02/2020 Signatários: Antônio Rodrigues da Silva (Prefeito Municipal), Leandro Rafael da Silva - (Prop

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 03 de Maio de 2017 – 15 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO torna público - Aviso de licitação: Processo Licitatório nº. PMSG/ CPL/053/2017. Pregão Presencial nº. 036/2017. Tipo: Menor preço por Item. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de transporte terrestre em rodovias pavimentadas sendo veiculo tipo ônibus com capacidade de no mínimo 50 (cinqüenta) passageiros, para realiza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 85, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019. Declara de utilidade pública, para constituição de servidão, terreno necessário à extensão da Rede de Distribuição Rural Teófilo Otoni, de 7,97 kV, do Sistema Cemig, no Município de Teófilo Otoni. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no Decreto-lei Federa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Poços de Caldas Poços de Caldas Pouso Alegre Poços de Caldas Santa Rita de Caldas Poços de Caldas Santa Rita do Sapucaí Poços de Caldas São José do Alegre Poços de Caldas Sapucaí Mirim Poços de Caldas Senador Amaral Poços de Caldas Senador José Bento Poços de Caldas Serrania Poços de Caldas Tocos do Moji Poços de Caldas Toledo Poços de Caldas Wenceslau Braz Poços de Caldas Águas Vermelhas Salinas Berizal Salinas C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo   CABO VERDE CORREGO DO BOM JESUS CALDAS ESPIRITO SANTO DO DOURADO CAMPESTRE ESTIVA CONCEICAO DA APARECIDA EXTREMA DIVISA NOVA HELIODORA IBITIURA DE MINAS INCONFIDENTES MONTE BELO IPUIUNA MUZAMBINHO ITAPEVA NOVA RESENDE JACUTINGA POCOS DE CALDAS MONTE SIAO SANTA RITA DE CALDAS MUNHOZ SERRANIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO OURO FINO MUNICÍPIO MUNICÍPIO DE PROVA POUSO AL

Judiciário ● 09/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

1703/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Despacho Processo Nº RT-0001368-48.2011.5.10.0004 Reclamante Regina Joyce Dias de Paiva da Silva Advogado GABRIEL VASCONCELOS PORTES(OAB: 32608/DF) Reclamado LVP Cabelo e Maquiagem Ltda. ME Reclamado Luciano de Miranda Passaglia Reclamado Valeska de Freitas Passaglia Vistos os autos. Defiro, em parte, o pleito obreiro de fl. 161. Expeça-se novo alvará propiciando à exequent

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO GARAMBÉU - MG - Pregão (Presencial) 005/2020, para REGISTRO DE PREÇOS, Tipo Menor Preço por Item – o Município torna público que fará realizar licitação, sob a modalidade e tipo acima, para aquisição de Pneus, para atendimento a Secretaria de Transporte desse Município. Informa que o Edital completo estará à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura situada à Praça Paiva Duque nº 120, de 0