Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 3066 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL Número do processo: 0800439-81.2020.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA Participação: REU Nome: FABIO COSTA ALVES Participação: ADVOGADO Nome: CLEICE SARDINHA DE CARVALHO OAB: 020508/PA Participação: REU Nome: WILLIAM DA COSTA LIMA Participação: ADVOGADO Nome: MIGUEL MOREIRA VALENTE OAB: 29150-B/

Diário da Justiça ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7074/2021 - Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2021 2800 Portel/PA, 02/02/2021. Edinilson Nascimento Auxiliar Judiciário Mat 189545 - TJPA Número do processo: 0800445-88.2020.8.14.0043 Participação: REQUERENTE Nome: DANIELLE RODRIGUES BEZERRA Participação: ADVOGADO Nome: EVANDRO CRUZ DE SOUZA OAB: 11485/PA Participação: REQUERIDO Nome: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA. Participação: REQUERIDO Nome: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. PROCESSO N

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 2046 Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Número do processo: 0004727-27.2017.8.14.0006 Participação: REQUERENTE Nome: RENATA DOS SANTOS RISUENHO Participação: ADVOGADO Nome: ERIKA ALVAREZ SA OAB: 8830/PA Participação: REQUERENTE Nome: JULIANA VITORIA RISUENHO CARNEIRO Participação: ADVOGADO Nome: ERIKA ALVAREZ SA OAB: 8830/PA Participação: MENOR INFRATOR Nome: TONY

Diário da Justiça ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7198/2021 - Quinta-feira, 5 de Agosto de 2021 3865 REU: JAILSON FERREIRA BATISTA DESPACHO 1) Intime-se o(a) defensor(a) dativ(a) nomeado(a) para oferecer as razões no prazo de 8 dias. 2) Juntadas as razões, dê-se vistas ao Ministério Público para contrarrazoar, no mesmo prazo. 3) Com as contrarrazões, encaminhe-se os autos ao juízo de 2° Grau com as homenagens de estilo. P.I.C. Portel, 27 de julho de 2021. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direi

Diário da Justiça ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 3295 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL Número do processo: 0800184-89.2021.8.14.0043 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE PORTEL - PA Participação: REU Nome: MARLUS DIEGO SILVA DO AMARAL Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: CLEICE SARDINHA DE CARVALHO OAB: 020508/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: V

Diário da Justiça ● 27/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7128/2021 - Terça-feira, 27 de Abril de 2021 4333 Ante as circunstancias que norteiam o caso, defiro os benefícios da gratuidade processual. No tocante ao valor dado à causa, de plano observo que não reflete o proveito econômico pretendido consoante dispõe o ordenamento processual vigente, devendo corresponder a doze vezes do valor dos alimentos objeto do pleito de exoneração. Ademais, verifico que não foi acostada o instrumento de procuraçã

Diário da Justiça ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7043/2020 - Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2020 3604 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00085898920178140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 01/12/2020---VITIMA:A. C. O. E. INDICIADO:ROSINALDO DA SILVA TESTEMUNHA:ITALO AMANDO DA COSTA JUSTINO TESTEMUNHA:CLEBERSON SANTIAGO REIS TESTEMUNHA:JOZIEL OLIVEIRA DOS SANTOS TESTEMUNHA:EDIE

Diário Oficial ● 05/10/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.724 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 391 DE 30 DE SETEMBRO DE 2021 O COMANDANTE-GERAL do CBMPA, no uso da competência que lhe confere os art. 4° e 10 da Lei n° 5.731, de 15 de dezembro de 1992; Considerando que o CB QBM TONY CARLOS BARBOSA CARNEIRO, passou a disposição da Polícia Militar do Pará a fim de frequentar o Curso de Formação de Oficiais – CFOPM/2017, conforme publicação no Boletim Geral nº

Diário Oficial ● 27/01/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.845  49 Quinta-feira, 27 DE JANEIRO DE 2022 TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TELECOMUNICAÇÕES ANTÔNIO JOSÉ COSTA VASCONCELOS 896.686.262-49 R$ 2.100,00 INSTRUÇÃO POLICIAL MILITAR BÁSICA ANTÔNIO JOSÉ COSTA VASCONCELOS 896.686.262-49 R$ 6.020,00 GERENCIAMENTO DE CRISES E TÉCNICAS DE NEGOCIAÇÃO ANTONIO VICENTE DA SILVA NETO 429.970.382-00 R$ 4.200,00 DEFESA PESSOAL POLICIAL ARLEILSON DA SILVA LOBATO 509.515.212-68 R$ 7.200,00 INTRODUÇÃO AO USO DA

Diário da Justiça ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7134/2021 - Quarta-feira, 5 de Maio de 2021 3068 ainda que não obtenha a posse tranquila, sendo prescindível que o objeto subtraído saia da esfera de vigilância da vítima para a caracterização do ilícito. No caso em tela, restou provada tanto a autoria quanto a materialidade da conduta tipificada no código penal como roubo circunstanciado pelo concurso de agentes com emprego de arma de fogo diante da instrução probatória, em desfavor dos ac