Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 576 ADVOGADO: PEDRO RAMOS PIRES NETO OAB DF 34218 Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RECORRIDO: VIA VAREJO S/A Relator(a) ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS 04EMV BARBOSA OAB MS 6835 Acórdão Processo Nº RO-0001404-50.2017.5.10.0111 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE KENIA TORRES COELHO RAMOS LOPES ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB: 34218/DF) RE

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 586 VINICIUS TORRES RAMOS, MARIA CLARA TORRES RAMOS ADVOGADO: PEDRO RAMOS PIRES NETO OAB DF 34218 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A ADVOGADO: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS DECLARAÇÃO DE VOTO BARBOSA OAB MS 6835 Acórdão Processo Nº RO-0001404-50.2017.5.10.0111 Relator ELAINE MACHADO VASCONCELOS RECORRENTE KENIA TORRES COELHO RAMOS LOPES ADVOGADO PEDRO RAMOS PIRES NETO(OAB:

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 583 julgamento do mérito. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO n.º 0001404-50.2017.5.10.0111 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATOR(A): Desembargadora Elaine Machado Vasconcelos RELATÓRIO RECORRENTE: KENIA TORRES COELHO RAMOS LOPES, VINICIUS TORRES RAMOS, MARIA CLARA TORRES RAMOS ADVOGADO: PEDRO RAMOS PIRES NETO OAB DF 34218 RECORRIDO: VIA VAREJO S/A ADVOGA

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 Acórdão Por tais fundamentos, ACORDAM os Integrantes da egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região aprovar o relatório, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Ementa aprovada. Julgamento ocorrido por unanimidade de votos, estando presentes os Desembargadores Elain

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 Honorários Periciais técnicos de Insalubridade, a cargo da UNIÃO, 1515 JOSE ANTONIO MENEZES DE CASTRO Decisão na forma da Súmula 457 do C. TST e item "G" da fundamentação. Observe-se a compensação determinada no item "H" da fundamentação. Deferido ao Reclamante os benefícios da Justiça gratuita. Improcedentes os demais pleitos formulados. Todas as verbas defe

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2239/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 2643 de 5 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO GAMA/DF FEDERAL, pleiteando o recebimento de direitos trabalhistas e atribuindo à causa o valor de R$ 3.272,28. Remetida a notificação postal, esta foi devolvida sem cumprimento com a informação de " mudou-se ". e-mail: [email protected] - Telefone: 3556-4096 A Lei nº 9.957, de 12 de janeiro de 2000, que implem

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 RECLAMADO SALUTARE COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTARES LTDA CARLOS FELIX E SILVA JOSE DE ARIMATEIA VIEIRA RECLAMADO RECLAMADO 946 - M. C. T. R. - V. T. R. Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - DAVID RODRIGUES PORTO JUSTIÇA DO TRABALHO TERMODECONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabal

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 TERMODE CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1109 Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 30 de Outubro de Fundamentação 2018. TERMODE CONCLUSÃO DESPACHO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita(s) pelo(a) Vistos, etc. servidor(a) PABLO CARNEIRO DE SOUSA, em 30 de Outubro de

Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2305/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Setembro de 2017 892 Despacho dispositivo para os fins de lei. Intimem-se as partes via DEJT. BRASILIA, 30 de Agosto de 2017 TAMARA GIL KEMP Juiz do Trabalho Titular Decisão Processo Nº RTOrd-0000756-70.2017.5.10.0111 RECLAMANTE AURIVETE ROCHA DE SOUSA ADVOGADO DENIO JONATAS DOS SANTOS AQUINO(OAB: 33888-A/DF) ADVOGADO THIAGO CORREIA ARAUJO(OAB: 46520/DF) ADVOGADO FELIPE CASTRO DE AQUINO

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Processo Nº RO-0001397-94.2017.5.10.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO RECORRENTE EDUARDO ROBERTO RODRIGUES PAIVA DE QUEIROZ ADVOGADO CECÍLIA MARIA LAPETINA CHIARATTO(OAB: 20120/DF) ADVOGADO LEONARDO GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 36129/DF) ADVOGADO VITOR GUEDES DA FONSECA PASSOS(OAB: 48468/DF) ADVOGADO RICARDO LUIZ RODRIGUES DA