Poder Executivo ● 16/06/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de junho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEISY DOURADO – 037.412.244-05 – Rua Ana Maria da Silva Brasileirinho, Nº 27 – Maurício de Nassau – Caruaru/PE – NºR 012.6.027592393-4 – Termo de Retenção 201600000443692921 – Prot. 2017.000000628028-49; PAULA MARIA – 961.785.154-72 – Av. Abdo Cabus, Nº 867 – Candeias – Jaboatão dos Guararapes/PE – NºR 012.6.028373832-6 – Termo de Retenção 201600000443697052 – Prot. 2017.

Poder Executivo ● 12/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MARIA LUCIA DOS SANTOS ALVES SILVANA PROCOPIO DA SILVA ESTER COELHO ALVES DE AZEVEDO HUGO GOMES DA SILVA 144.856-0 145.037-9 157.895-2 250.308-5 02 01 01 02 03/04/2017 05/05/2017 17/04/2017 17/04/2017 2° 2° 1° 1° O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO: AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS: GRE AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 11.05.2017,

Poder Executivo ● 28/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de setembro de 2018 00257/12-5 00258/12-1 00259/12-8 2011.000003322743-17 2011.000003334135-66 2011.000003361917-69 TOTAL DA NATUREZA TOTAL DA INSTANCIA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA ADD LOG-TRANSPORTES E SERVICOS LTDA 4 4 02 02 02 01 01 01 Ano XCV • NÀ 181 - 9 RESOLVE: ART. 1º. Aprovar “ad referendum” da COMISSÃO ESTADUAL DE EMPREGO – CEE, a prorrogação de prazo de

Poder Executivo ● 27/02/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 26/02/15 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 26/02/2015 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 26/02/2015 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. TURMAS JULGADORAS 2A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 00063/15-0 2014.000002736875-69 TOTA

Poder Executivo ● 11/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01038/15-0 2015.000004241488-19 PETROPOLIS TEXTIL LTDA 01049/15-1 2015.000004539471-71 M DIAS BRANCO S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE A 01042/15-7 2015.000001892719-11 ACNF COMERCIO SERVICOS E REPRESENTACOES LTD 01058/15-0 2015.000002197966-93 M & J SUPERMERCADO LTDA 01057/15-4 2015.000002270466-30 M & J SUPERMERCADO LTDA 01050/15-0 2015.000006052593-29 EMBRATEL S/A 01047/15-

Poder Executivo ● 21/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de julho de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RECURSO ORDINÁRIO REFERENTE AO ACÓRDÃO 2ª TJ Nº0071/2016(03) AUTO DE INFRAÇÃO SF Nº 2013.00001034937011. TATE 00.235/14-8. AUTUADO: M DE F LIRA COSTA EMBALAGENS - EPP. CACEPE: 0275102-04. ADVOGADO: FERNANDO DE OLIVEIRA BARROS, OAB/PE Nº 12.106-D. RELATOR: JULGADOR GABRIEL ULBRIK GUERRERA. ACÓRDÃO PLENO Nº0071/2017(08). EMENTA: ICMS. CRÉDITO FISCAL. ESCRITURAÇÃO DE NOTAS FISCAIS FÍSICAS NO LIVR

Poder Executivo ● 17/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCIV• NÀ 215 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo do art. 12, § 5º do Dec. 14.876/91. 4 - A esta instância administrativa, por falta de competência, não cabe a análise da ilegalidade ou inconstitucionalidade de dispositivos legais, no caso, referente a multa aplicada, nos termos do § 10, do art. 4º da Lei 10.654/91. A 5ª TJ, na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em julgar procedente a denúncia p

Poder Executivo ● 27/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCV• NÀ 137 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A INFORMAÇÃO DE QUE APESAR DA IMPOSSIBILIDADE DE RESPOSTA DO CONTRIBUINTE, SEU ADVOGADO, MESMO INTIMADO, NÃO ATENDEU AO OFÍCIO NR 051/2018/UNEX-TATE DE FLS. 76. 6. CONCLUSÃO: considerando que as alegações defensórias sobre nulidade do AI não resistem face à regularidade formal de tal peça acusatória, mormente quando os entendimentos impugnatórios são afirmativas que se prestam para análise de mérit

Poder Executivo ● 01/06/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

16 - Ano XCV• NÀ 101 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC ERRATA nº 127/2018 EDITAL DPC Nº 01/2018 DESCREDENCIAMENTO NA SISTEMÁTICA DE ATACADO Recife, 10 de junho de 2018 JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal, nos termos que dispõe o Decreto nº 38.455 de 27/07/2012 e alterações, combinado com a Portaria SF nº 166 de 28/08/2012, e de acordo com as informações fisc

Poder Executivo ● 03/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCV• NÀ 142 06- TEREZINHA FONSECA 07 - MARCOS A GAMBOA 08 – GABRIEL ULBRIK 09- NORMANDO BEZERRA 10 – MARCO MAZZONI 11- DAVI COZZI 12- MAIRA CAVALCANTI 13- DIOGO MELO 14 – MÁRIO GODOY 15- CARLA CRISTIANE TOTAL Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 3 de agosto de 2018 DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 153/2018 10 7 1 11 11 10 11 1 100 1 3 3 1 1 1 1 1 9 3 3 3 3 2 32 1 13 11 1 15 15 14 16 4 143 1 1 2 4