Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 09 de Abril de 2015 Diário do Executivo provimento ao recurso. -*- PROCESSO Nº 0056560/2300/2013-0. Linha: L – 1028/AAI/155559 – BH/ Ouro Preto. Delegatário: Viação Pássaro Verde Ltda. Assunto: Auto de infração 155559 - Art. 87 inc. VI c/c Art. 99 XIV o Decreto 44.603/07 – (Descumprimento de horário). DELIBERAÇÃO nº 143/2015 - Em conformidade com inciso II, do artigo 6º, da Lei Delegada nº 128, de 25 de janeiro de 2007, deliberou, por maioria, negar provi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 24 de Abril de 2015 Diário do Executivo DESPACHO Nº 25/2015 O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 93, §1º da Constituição do Estado, anula o Termo de Doação nº 4.89/2014, celebrado com o município de Juramento, e torna sem efeito o ato de sua publicação em 04 de abril de 2014, considerando que o Termo não produziu seus efeitos legais, uma vez que o bem não foi entregue ao donatário

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Abril de 2014 Diário do Executivo HIA-0028 0000230962 500-20 F Emerick 127,69 HIA-0376 0000233443 500-20 Correia lima Ltda 170,26 HIA-1343 0000230963 500-20 Trans Jaime Ltda 85,13 HIA-2022 0000230964 500-20 Rodovitor Ltda 127,69 HIA-2053 0000230965 500-20 Posto Ouro Negro Ltda HIA-2211 0000230966 500-20 Bradesco Leasing Sa Arrend Mercanti HIA-2944 0000233444 500-20 Pi Engenharia E Consultoria Ltda HIA-3141 0000230967 500-20 Dist Acaua Com E Ind De Prod Ali HIA-3142 00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Abril de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUBTOTAIS ENCARGOS PATRONAIS TERCEIRIZADOS TOTAL 41 41 06 47 305.283,66 22.930,05 40.280,75 368.494,46 40 40 06 46 280.493,41 22.305,16 40.627,54 343.426,11 39 39 06 45 249.713,35 13.971,85 38.676,08 302.361,28 FONTE: Valores extraídos do relatório da DCPPP/SEPLAG. 14 685438 - 1 Agência de Desenvolvimento da Região Metropolitana do Vale do Aço AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO METROPOLITANA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABO1400 4254121 Antonio Dos Santos Teixeira GPM6829 4074778 Antonio Sergio De Almeida GZA1915 4089501 Antonio Teodoro De Morais GUM4260 4268058 Bruno Antonio Da Silva GUM4260 4268060 Bruno Antonio Da Silva GUM4260 4268056 Bruno Antonio Da Silva HOD9081 4088026 Carlos Alberto A. Souza HOD9081 4088229 Carlos Alberto A. Souza KOJ8626 4116163 Cesar Da Silva GXA8097 4097327 Cleber Bernardes Da Silva ASU9823 4061903 Darcy Ernesto Romanini NKD7040 4261804 D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quarta-feira, 06 de Maio de 2015 Diário do Executivo HKJ5897 HKJ5897 BWM1941 JHQ8247 HGR3850 GLI0242 GOW1638 BIH3604 HAT4674 HAT4674 GWZ8342 ATX2915 ATX0575 ATX0145 DWK2844 ASX6805 HHR1869 ASQ9432 GUF4343 GOV6891 GSV4684 JGZ9139 GOA5000 EPO5232 EPO5232 HJV8218 HCF0007 HCF0007 HLW0758 HLW0758 GSO4286 HEJ8269 GMG9477 3897942 Aparecida Lucia Martins 3907401 Aparecida Lucia Martins 3911775 Aparecido Jose De Melo 3915446 Carina Espindola Da Luz 4100977 Carlos Alexandre Rosa De Lima 3895434 C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Diário do Executivo 1º Suplente: CB PM Jefferson Geraldo Ferreira Lima 2º Suplente: 1º Ten. PM Paulo Bernardes Vidal Art.2º Esta Deliberação entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de abril de 2015. (a) Marília Carvalho de Melo. Secretária de Estado Adjunta de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Secretária Executiva do COPAM. Pauta da 163ª Reunião Ordinária do Plenário do Conselho Estadual de Política Ambien

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GSH-7015 0000227128 500-20 Hermes Fabrini Fi 53,20 GSH-8505 0000227130 500-20 Editora Grafica Daliana Ltda GSK-0290 0000227131 500-20 Cebril Central De Britagem GSV-2038 0000227132 500-20 Marv Transportes E Servicos Ltda GSV-5070 0000227133 500-20 Transmarma Ltda GSV-7271 0000227134 500-20 Casa Telles Cereais Ltda GSW-0610 0000227135 500-20 Lumalog Comercio E L Transp Ltda GSW-3345 0000227136 500-20 Ecx C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Decisão do Subsecretário de Regulação de Transportes, no uso de suas atribuições, com base no Decreto nº. 44.603/07 e na Lei Delegada n°.128/07. DECISÃO nº. 146/2014 PROCESSO: L1019/HOR/600 Fica sem efeito o assunto publicado na Decisão 146/2014 publicada em 18/10/2014, passando a prevalecer: Assunto: Deferida a solicitação da Transimão Transportes Urbanos e Turismo Ltda., relativa às alterações nos horários e freq

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo OOZ-6433 A028446842 501-00 29/11/2013 Willian De Paula Boalento 127,69 GVM-9083 L030231868 746-30 16/11/2013 Willian Oliveira Malta 85,13 OMF-2915 L030229908 745-50 15/11/2013 Willian Ribeiro Da Silva 85,13 HLY-7436 L030228462 745-50 15/11/2013 Willian Tharlen Siqueira Rocha 574,62 HAU-3860 A027829527 501-00 29/11/2013 Willian Tharlen Siqueira Rocha 53,20 HAU-3860 A027829528 691-20 29/11/2013 Willian Tharlen Siqueira Rocha 191,54