Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Município Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Belo Horizonte Conselheiro Lafaiete Ipatinga João Monlevade Manhumirim São João Del Rei Timóteo RELAÇÃO DE INABILITADOS EM EDITAIS DE CREDENCIAMENTO RELAÇÃO DE INABILITADO(S) NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO 45/2021 PRESTADORES DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS PJ Prestador Consultório Odontológico Oro F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Maio de 2022 – 57 Minas Gerais Diário do Executivo 2242022 Uberlândia 43286869000157 Sousamartins Medicos Associados LTDA 01/04/2022 31/03/2027 2252022 2332022 2362022 2522022 Araguari Ponte Nova Teófilo Otoni Teófilo Otoni 39743734000104 1972286000130 27424813000165 27272433000152 Vitor Manuel Soares de Azevedo Previnir LTDA Katia Cilene Sa Ramos da Silva Marcelo Fonseca Amorim de Paula 01/04/2022 01/04/2022 01/04/2022 06/04/2022 31/03/2027 31/03/2027 31/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 15 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO RATIFICO, nos termos do artigo 24, inciso VIII c/c inciso XVI, daLei Federal nº 8.666/1993e demais legislaçõespertinenteà matéria, considerando as orientaçõesexpostas naNOTA JURÍDICA AJU/ SEJUSP Nº 392/2022, e a documentação acostada ao processo SEI!MG nº1450.01.0034046/2022-89e aoprocesso de compra nº 1451044 000152/2022 (47880227),a DISPENSA DE LICITAÇÃO,cujo OBJETO refer

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Junho de 2022 – 33 Minas Gerais Diário do Executivo INDEFERIMENTO O Supervisor Regional da URFBio Sul do IEF torna público que foi indeferido requerimento de Autorização para Intervenção Ambiental do processo abaixo identificado: José dos Reis Amaral/Sertão Grande - CPF 36*.***.***-04 - Supressão de cobertura vegetal nativa, com ou sem destoca, para uso alternativo do solo, Alpinópolis/MG, Processo Nº 2100.01.0070921/2021-22, data da decisão: 28/06/2022. (a) A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Julho de 2022 – 61 Minas Gerais Diário do Executivo Termo de Compromisso nº. 42717935/2022 que entre si firmam o município de Pará de Minas, o Estado de Minas Gerais, por intermédio das Secretarias De Estado de Planejamento e Gestão e de Saúde, o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado de Minas Gerais e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. OBJETO: pactuar as condições e diretrizes para repasse, aplicação dos recursos e presta�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 621/2022 SEI: 1500.01.0081477/2022-27. Contratada: THEODORIA HORSTT BACELAR. Objeto: Credenciamento de Prestadores de Serviços Médicos, médico especialista em cirurgia plástica, com ênfase em reconstrução de mamas, enxertos cutâneos, reconstrução de trauma de faces, dermolipectomia pós bariátrica e mamoplastia redutora, com carga horária. Edital nº 10/2022. Vigência: 12(doze) meses a partir de 30/08/2022. Valor Gl

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Diário do Executivo Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais- Cohab MinasCNPJ: 17.161.837/0001-15- Contrato de Prestação de Serviços, 5070.01.0000612/2022-88, celebrado com a empresa Santana Rastreamento e Monitoramento LTDA – Contratação Direta - Lei Federal 13.303/2016, art. 29, II, datado de 11/07/2022. Objeto: é objeto do presente contrato a prestação �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 19 de Maio de 2022 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DE SITUAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA – DISPENSA DE LICITAÇÃO Interessados: SEMAD/SUPRAM ASF-DAF/SEMAD e MALUSA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. Despacho: Com base nas justificativas apresentadas pela SUPRAM ALTO SÃO FRANCISCO - Diretoria Regional de Administração e Finanças da(o) Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, por meio da Nota Técnica-Saneamento de Ressalvas do pr