Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 430 485, VI do Novo Código de Processo Civil.Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 12 de maio de 2016. Francisco Chagas Barreto AlvesJuizAssinado Por Certificação Digital ADV: DAMIAO SOARES TENORIO (OAB 26614/CE), VITOR MANOEL CHAVES SAMPAIO (OAB 23564/CE) - Processo 0125161-19.2016.8.06.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - REQUERENTE: Manoel Melo Sampa

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2869 38 Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Recorrido: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Relator(a): MÔNICA LIMA CHAVES. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: equidade. 0133208-79.2016.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Thomás Carlos de Lima Pompeu. Advogados: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE)

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1739 423 CE). Advogado: FABIANA LIMA SAMPAIO (OAB: 33345/CE). Recorrido: TRICIANA FARIAS LIMA. Relator(a): ANA CRISTINA DE PONTES LIMA ESMERALDO. ACÓRDÃO Acórdão... Fortaleza-CE, - EMENTA: CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. PROFESSORES DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. CONCESSÃO DE DOIS PERÍODOS DE FÉRIAS ANUAIS. POSSIBILIDADE. PREVISÃO CONTIDA NA LEI Nº. 5.895/84. ESTATUTO DO MAGIST�

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 390 0211355-56.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Luiz José Nogueira Martins. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Otavio de Arruda Bezerra (OAB: 5207/CE). Procª. Estado: Giovana Lopes do Nascimento Silva (OAB: 14716/CE). Relator(a): ANDRÉ AGUIAR MAGAL

Caderno 2 - Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 556 SENTENÇA MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 0131941-67.2019.8.06.0001Recurso Inominado Cível. Recorrente: Vanusa Maria da Silva de Holanda. Advogado: Fabiana Lima Sampaio (OAB: 33345/CE). Advogada: Nathália Guilherme Benevides Borges (OAB: 28463/CE). Advogado: Roni Furtado Borgo (OAB: 7828/ES). Advogada: Paula Barbosa Venâncio Alencar (OAB: 40986/CE). Advogado: Pedr

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Setembro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1747 380 - Fazenda Pública, conheceram do recurso, para não acolher os Embargos de Declaração, conforme acórdão lavrado, por unanimidade. 0211355-56.2015.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração - Fortaleza/1ª Vara da Fazenda Pública. Embargante: Luiz José Nogueira Martins. Advogado: Pedro Ferreira Freitas (OAB: 4030/CE). Embargado: Estado do Ceará. Proc. Estado: Carlos Ota

Caderno 2 - Judiciário ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1569 490 fornecendo ao Juízo a documentação de que disponha para o esclarecimento da causa, bem como para apresentar de logo, caso entenda necessário, proposta de acordo e as provas que pretende produzir, e/ou requerer a designação de audiência de conciliação, instrução e julgamento.Ato contínuo, em se constatado que o Promovido alegou questões preliminares e/ou prejudici

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2906 842 Relator(a) 0116925-73.2019.8.06.0001 - Recurso Inominado Cível. Recorrente: Lehena Pires Martins dos Santos. Advogado: Augusto Cesar Figueiredo Santos (OAB: 3230/CE). Advogado: Francisco Weber Uchôa Melo (OAB: 4457/CE). Recorrido: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - R. H. Faculto aos in

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Maio de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1666 351 conciliação, instrução e julgamento.Intime-se o Município de Fortaleza para se manifestar sobre o pedido de tutela antecipada, no prazo de 05(dias) dias, e após a manifestação da parte, ou decorrido in albis o prazo legal para tal fim, retornem os autos conclusos para os fins de direito.Cite-se e intimem-se.Expediente necessário.Fortaleza/CE, 03 de abril de 2017.FRANCISC

Caderno 2 - Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1786 819 signatário:a) assinatura digital baseada em certificado digital emitido por Autoridade Certificadora credenciada, na forma de lei específica;Art. 11. Os documentos produzidos eletronicamente e juntados aos processos eletrônicos com garantia da origem e de seu signatário, na forma estabelecida nesta Lei, serão considerados originais para todos os efeitos legais.Para afer