Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 03 de Abril de 2018 Diário do Executivo 01399/2018. *Processo: 04227/2016, Empreendedor: Arona Administração de Bens Ltda, Município: Paracatu, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01400/2018. *Processo: 17009/2017, Empreendedor: Bernardino Batista Vaz, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 01401/2018. *Processo: 28245/2016, Empreendedor: Bicudo Center Ltda - ME, Município: Brasilândia de Minas, Status: Deferido com condicionantes,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Diário do Executivo DELIBERAÇÃO COPAM Nº 1.646, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021. Altera a Deliberação Copam nº 1.549, de 6 de abril de 2020, que estabelece a composição e designação dos membros da Câmara Técnica Especializada de Atividades Agrossilvipastoris do Conselho Estadual de Política Ambiental. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, no uso das atribuições que lhe conferem o §2º do art. 43 da Lei nº 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Dezembro de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo No Presídio de São Francisco, em São Francisco – MG, por ordem judicial datada de 02/09/2019: Do Presídio de Tupaciguara, em Tupaciguara – MG para a Unidade Prisional de Itumbiara – GO, por ordem judicial datada de 18/10/2019: Rubens dos Santos Magalhães-NC Gelbes Rogério de Oliveira-180082 São Francisco – MG No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebastião do Paraíso �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1801294/2022. *Processo n° 47178/2021, Usuário: DR Consultoria Patrimonial e Investimentos Ltda, Guaxupé, Deferido, Portaria n°1801296/2022. *Processo n° 01038/2022, Usuário: Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA/MG, Andrelândia, Deferido com condicionantes, Portaria n°1801298/2022. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na URGA Sul de Minas. Os d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

MINAS GERAIS Venda avulsa: CADERNO I: R$1,00 • CADERNO II: R$1,00 circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 123 – Nº 28 – 12 PÁGINAS BELO HORIZONTE, terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 Caderno 2 – Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Sumário Entidades de Direito Público. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG - PA/Nº. 19184/2013/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 09/01/2022. *Posto Canabrava Ltda - EPP - Postos revendedores, postos de abastecimentos, instalação de sistemas retalhistas e postos flutuantes de combustíveis e posto revendendor de combustíveis de aviação - Campo Florido/MG - PA/Nº. 07631/2009/003/2017 - Classe 1.VALIDADE: 10/01/2022. *Daniel Lemos Guimarães/Fazenda Limeira, lugar denominado

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 31 de Dezembro de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo José da Serra Ltda., Extração de cascalho, rocha para produção de britas, areia fora da calha dos cursos d’água e demais coleções hídricas, para aplicação exclusivamente em obras viárias, inclusive as executadas por entidades da Administração Pública Direta e Indireta Municipal, Estadual e Federal., Buritizeiro/MG, Protocolo nº 6533/2021. 5) Cerâmica Dr Cloves Ltda., Extração de argila usada na fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 276, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019 e; Considerando o disposto no art. 11 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Maio de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo resíduos, produtos e oficinas); Barragem de contenção de rejeitos/ resíduos; Pilhas de rejeito/estéril; Estradas para transporte de minério/ estéril; Linhas de transmissão de energia elétrica; Tratamento de água para abastecimento Vazão de Água; Tratamento de esgoto sanitário; Aterro para resíduos não perigosos - classe II; Postos revendedores, postos ou pontos de abastecimento, instalações de sistemas r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de reciclagem de resíduos classe A da construção civil, e/ou áreas de triagem, transbordo e armazenamento transitório de resíduos da construção civil e volumosos - Ubá/MG - PA/Nº 06034/2017/001/2017 Classe 1. *Costa Andrade Comércio e Indústria Ltda. EPP - Fabricação de outros artigos de metal não especificados ou não classificados sem tratamento químico superficial, exclusive móveis - Ubá/MG - PA/Nº 06030/2013/002/2017 - Classe 1