CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4156 ILHEUS(BA), 31 de janeiro de 2023. EMANUELE VITA LEITE ARMEDE Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS INTIMAÇÃO 8000523-37.2023.8.05.0103 Petição Criminal Jurisdição: Ilhéus Requerente: Aimee Messias Badaro Advogado: Paulo Martins Smith (OAB:BA21404-E) Requerente: Tulio Messias Bad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2882 REQTE : Jose Ruy Perini REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1045558-52.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Celcina Moreira Neves ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:3ª

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1066361-56.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Roberto de Oliveira Bento ADVOGADO : 367361/SP - Marcos Paulo Arias dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1066327-81.2019.8.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1776 REQTE : Sandra Maria Siqueira ADVOGADO : 360752/SP - Núria de Jesus Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0132709-30.2006.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida Alcatrao Gomes ADVOGADO : 43163/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1776 REQTE : Sandra Maria Siqueira ADVOGADO : 360752/SP - Núria de Jesus Silva REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :0132709-30.2006.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Sueli Aparecida Alcatrao Gomes ADVOGADO : 43163/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 PROCESSO :1066361-56.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sergio Roberto de Oliveira Bento ADVOGADO : 367361/SP - Marcos Paulo Arias dos Santos REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1066327-81.2019.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.267 - Disponibilização: quarta-feira, 1º de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4155 PENAL - PENA-BASE FIXADA NO MÍNIMO LEGAL E NÃO SUPERIOR A DOIS ANOS - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS TOTALMENTE FAVORÁVEIS. POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA. Presente a prova da autoria e da materialidade, e ausente causa excludente de ilicitude ou exculpante, a condenação no delito imputado é impositiva. “Nenhuma circunstância atenuante pode re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3257 285 1531980-42.2019.8.26.0286; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itu; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1531980-42.2019.8.26.0286; Assunto: Taxa de Licencia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 1314 10% do valor atualizado da condenação. Assim, cientifique-se a FESP dos cálculos originários do exequente para, querendo, impugná-los. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1037227-18.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Alfa Seguradora S/A DEPARTAMEN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2399 UTILIZADA NA COBRANÇA DOS TRIBUTOS FEDERAIS - ACRÉSCIMOS FINANCEIROS QUE SEGUEM A MESMA SORTE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE 0016136-82. 2017.8.26.0000 SENTENÇA MANTIDA RECURSO DE APELAÇÃO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www. stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N.