Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 ADVOGADO CARLOS ANDRE VEDOY(OAB: 38600/RS) Intimado(s)/Citado(s): 1173 ADVOGADO MARCELO RICARDO FERREIRA ALI(OAB: 115545/RS) Intimado(s)/Citado(s): - INSTITUTO POBRES SERVOS DA DIVINA PROVIDENCIA - UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR PANDORGA CALÁBRIA, - UNIDADE DE ACOLHIMENTO CASA LAR RECOMEÇARCALÁBRIA - GIOVANNA DE CARMEN PUEBLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JU

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4443 Intimação: “... Ademais, designo audiência concentrada para o dia 13/02/2023, às 10:30 horas, a ser realizada presencialmente na Sala de Audiências deste Juízo de Direito. Para participar da assentada, dê-se ciência à genitora Josiana Pires dos Santos, como requerido pela Defensoria Pública na petição de ID 302280084, e à equipe técnica do Unidade de

Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 2395 PORTO ALEGRE/RS, 10 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 73c2a7b RAFAEL FIDELIS DE BARROS proferido nos autos. Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. Intimem-se os executados para ciência das impugnações apresentadas pelo exequente, conforme ID d2216bc. Após, retornem conclusos. PORTO ALEGRE/RS, 10 de novemb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3296 2629 Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento Institucional - E.E.S. - Vistos. Oficie-se à Unidade de Acolhimento para que sejam esclarecidos os seguintes questionamentos, ante o pedido de saída do(a) infante para as festas de final de ano: 1. A qualificação completa da pessoa que ficará responsável p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2850 2219 até a data da expedição do precatório (artigo 100, §12, CF). Os juros de mora, fixados em 6% ao ano, serão nos termos do artigo 15-B, do Decreto-Lei 3.365/1941, e do artigo 100, da CF. Apenas haverá incidência de juros moratórios se o precatório não for pago no prazo constitucional. Ante a sucumbênc

Judiciário ● 23/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3128/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 224 RÉU ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL apresentação de razões finais indo os autos, a seguir, conclusos para sentença da qual as partes serão regularmente intimadas. PORTO ALEGRE/RS, 23 de dezembro de 2020. Intimado(s)/Citado(s): - RUDINEI RODRIGUES RAFAEL FIDELIS DE BARROS Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0020336-31.2020.5.04.0020 AUTOR RUDINEI RODRIGUES

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 3031 apurados em liquidação de sentença, com juros e correção monetária na forma da lei, observados os limites dos valores de cada pedido indicados na petição inicial, autorizados os descontos previdenciários e fiscais cabíveis: a)aviso-prévio proporcional (considerando o disposto na Lei nº 12.506/2011),décimo terceiro salário proporcional, considerada a proje�

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7073/2021 - Terça-feira, 2 de Fevereiro de 2021 1809 Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 485, VI, do CPC. Expeça-se a respectiva guia de desacolhimento de ANDREY NICOLAS FERREIRA DA SILVA, para fins de regularização junto ao CNJ, ficando ao encargo da Unidade de Acolhimento Esperança as providências de entrega da criança aos seus guardiões/responsáveis legais, Sr. CARLOS RENATO CARVALHO DE

Diário da Justiça ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6795/2019 - Segunda-feira, 2 de Dezembro de 2019 2814 COMARCA DE SÃO FÉLIX DO XINGU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE SÃO FÉLIX DO XINGU PROCESSO 00094698020198140053 REQUERENTE: UNIDADE DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTE ¿RENASCER¿ MENOR: E.S.D.S. SENTENÇA Trata-se de Medida de Proteç¿o manejada pelo Conselho Tutelar de S¿o Félix do Xingu - PA, requerendo a institucionalizaç¿o da criança E.S.D.S., 12 anos, a qual se encontra situaç�

Diário da Justiça ● 11/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7202/2021 - Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 3311 tomada é o deferimento do pedido para determinar o acolhimento institucional das crianças, regularizando sua situação. III – DISPOSITIVO Ante o exposto, considerando que as crianças estão expostas a situação de risco, determino o acolhimento institucional da Carlos Daniel da Silva Rodrigues e Nicollas Chaves Lopes na Unidade de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes Abrigo Es