Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO Edital através do processo de compra nº 25, ano 2018, unidade de compra código 3041002 no site www.compras.mg.gov.br ou www.emater. mg.gov.br - Pregão Eletrônico nº 25/2018 - Processo EMATER-MG nº 72/2018 – Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E BATERIAS PARA OS VEÍCULOS DA EMATER-MG, LOTADOS NA UNIDADE CENTRAL. Recebimento das propostas até o dia 05/07/2018 às 14:29h.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 9. Utilizar as informações coletadas somente para os objetivos da avaliação para a qual foi designado; 10. Ser responsável perante minha instituição de origem, no que diz respeito à compatibilidade entre meus horários e atribuições contratuais e o desempenho das atividades designadas no Processo de Inscrição; 11. Elaborar os relatórios solicitados, de acordo com os critérios estabelecidos pelos Editais e pela Comissão, e apresentar os resultados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Diário do Executivo III – Os casos omissos serão definidos pelo COEPE, ouvidos os Colegiados de Pós-graduação. Art. 4º As atividades de pesquisa no âmbito da UEMG deverão ocorrer mediante observância das seguintes diretrizes: I – As atividades de pesquisa poderão ser ajustadas quanto aos procedimentos e instrumentos para coleta de dados que envolvam seres humanos, resguardados os objetivos, o objeto e a metodologia do projeto avaliado; II –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 19/2020 Autoriza o afastamento, para gozo de férias-prêmio, “em caráter excepcional”, nos termos da Resolução SEPLAG/SEE nº 9865, de 03.7.2018, tendo em vista o art. 5º da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-1, nº 02, de 16 de março de 2020, à servidora: MaSP. 305.7221-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 13 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PMMG-RCAT/Empresa Sidnei dos Santos Teixeira; Contrato Nº 9044773/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 11.920,00; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2015. PMMG-RCAT/Empresa Amaro & Santiago Ltda -EPP; Contrato Nº 9044772/2015; Objeto: Fornecimento de materiais da correaria para o Regimento de Cavalaria; Valor: R$ 16.997,05; Vigência: 09/11/2015 a 31/12/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 08 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Conselho Estadual de Educação - CEE Presidente: Hélvio de Avelar Teixeira PARECER Nº 596/SEE/CEE - PLENÁRIO/2021 PROCESSO Nº 1260.01.0085937/2021-20 RELATORA: GIRLAINE FIGUEIRÓ OLIVEIRA APROVADO EM 29.11.2021 Credenciamento da entidade Colégio CESE Itabira Ltda - ME, mantenedora do estabelecimento Colégio CESE - Unidade II, no município de Itabira. Conclusão À vista do exposto e considerando o atendimento �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Art. 3º Fica delegada competência para o Presidente da Comissão Permanente de Licitação para aplicação da prerrogativa estabelecida no§ 3º do artigo 48 da lei nº 8.666. Art. 4º Fica revogada a Portaria IEPHA/MG nº 7/2018, publicada em 28 de fevereiro de 2018. Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 09 de março de 2020. Michele Abreu Arroyo Presidente. 10 1333343 - 1 O Diretor de Planejamento, G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Ouvidoria-Geral do Estado RATIFICAÇÃO DE ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Com base nadocumentaçãoinstrutória doProcesso de Compras nº1101014 000020/2021, APROVO os procedimentos administrativos e, no uso da competência delegada pelo Decreto Estadual nº 43.817/2004, AUTORIZO e RATIFICO, com fulcro nas disposições contidas no artigo 24, incisos VII e XVI da Lei Federal nº 8.666/1993, a hipótese de dispensa de l

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Junho de 2021 – 19 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues ATO N.º 1310/2021 CONVOCA, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°, inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, Nível I, Grau A, da Unidade Acadêmica de Passos, MATHEUS FERREIRA JUCA, classificado no Edital do P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 16 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO Pela Junta Comercial do Estado de Minas Gerais usando da competência delegada pelo art. 1º, I, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, coloca, com fundamento na Lei Federal nº 6.999, de 7 de junho de 1982, a servidor