Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 1690 (Provimento 006/2006 - CRMB) Número do processo: 0842268-44.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: DEDIMAR FELIZARDO DA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA OAB: 172798/SP Participação: IMPETRADO Nome: LARISSA CELSO BARATA BAGANHA Participação: IMPETRADO Nome: INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTE

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 71 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O Termo de Referência e seus anexos poderão ser adquiridos gratuitamente junto a CPLM/NÍVEL CENTRAL. As propostas devem ser enviadas em envelopes devidamente lacrados e rubricados, para a Comissão Permanente de Licitação de Materiais da Secretaria Estadual de Saúde - PE, Rua Dona Maria Augusta, 519 – Bongi – Recife/PE. Recife, 18 de Abril de 2016. Maria Eulilia Ferraz Novaes Presidente/Pregoeira. CPL

Diário Oficial ● 03/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 34106 .. Segunda-feira, 03 DE FEVEREIRO DE 2020 .. TRIBUNAIS DE CONTAS . MINISTÉRIO PÚBLICO . .. TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . . . OUTRAS MATÉRIAS . . . PORTARIA Nº 35.736, DE 30 DE JANEIRO DE 2020. O Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o Memorando nº 006/2020 - GCLCT, protocolizado sob o Expediente nº 2020/00988-6, R E S O L V E: NOMEAR

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 33825  87 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 CONSIDERANDO que é dever da Administração a apuração de irregularidades no serviço público, conforme prescrito no art. 199 da Lei Estadual nº 5.810, de 24/1/1994, R E S O L V E: I – INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar objetivando apurar eventual falta funcional praticada pela servidora registrada sob a Matrícula n.º 999.351, por infringência, em tese ao disposto no art. 177, II e VI, da Lei Estadual nº 5.

Diário Oficial ● 13/09/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33979 69 Sexta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2019 Descrição: Lâmpada tubular LED, 20 ou 18W, fluxo luminoso de 1800 lm ou maior, não necessita de reator, comparativo com a fluorescente 40W. Garantia de 01 (um) ano, comprimento 1,20m, base G13. Cota Reservada do item 97 - 25% da sua quantidade original – participação exclusiva ME/ EPP. Marca: ELGIN Fabricante: ELGIN Modelo / Versão: G13 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ . 226 TERMO ADITIVO A CONTRATO EXT

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  diário oficial Nº 33825 Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 Data da Abertura: 28/03/2019. Hora da Abertura: 09h (NOVE) HORAS – HORÁRIO DE BRASÍLIA Orçamento: Classificação: 12101.03.122.1434.8332 – Operacionalização das Ações Administrativas Elemento: 4490-52 – Equipamentos e Material Permanente Fonte: 0101 – Recursos Ordinários Ordenador Responsável: Gilberto Valente Martins Protocolo: 414330 AVISO DE RESULTADO DE LICITAÇÃO . RESULTADO DE LICITAÇÃO O MINISTÉRIO

Diário Oficial ● 15/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 33825 26 metro Sexta-feira, 15 de MARÇO de 2019 300 R$ 20,79 R$ 6.237,00 Descrição:Cabo flexível 1KV, dupla camada* - 50 mm², cor: preta Marca:Indusflex Fabricante:Indusflex Modelo / Versão:Indusflex 27 metro 500 R$ 7,82 R$ 3.910,00 Descrição:Cabo flexível 1KV, dupla camada* - 25 mm², cor: preta Marca:Indusflex Fabricante:Indusflex Modelo / Versão:Indusflex 28 metro 500 R$ 11,20 R$ 5.600,00 Descrição:Cabo flexível 1KV, dupla camada* - 25 m

Diário Oficial ● 13/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34059 83 Sexta-feira, 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Descrição: Cabo flexível 750V dupla camada* - 1,5 mm² cor: azul Marca: Indusflex Fabricante: Indusflex Modelo / Versão: Indusflex 13 14 15 metro 1500 R$ 1,21 Descrição: Cabo flexível 750V dupla camada* - 4,0mm² cor: preta Marca: Indusflex Fabricante: Indusflex Modelo / Versão: Indusflex metro 800 R$ 1,21 Descrição: Cabo flexível 750V dupla camada* - 4,0 mm² cor verde Marca: Indusflex Fabricante: Indusf

Diário Oficial ● 18/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33826 95 Segunda-feira, 18 DE MARÇO DE 2019 DENISE CRESPO SOARES 25/05/2018 JAQUELINE DE MORAES ANDRADE 02 a 07/05/2018 LETHYCIA BRITO FERNANDES ASSUNCAO 25/05/2018 LILIA LETICIA PEREIRA WANZELER 14 a 15/06/2018 LILIAN DE CASSIA MORAES MARTINS 19 a 20/04/2018 LUCIANA JORGE MORAES SILVA 15/06/2018 LUCIARIA GOMES DA SILVA SCATENA 25 a 27/04/2018 MANOEL DOS SANTOS MENEZES 17/05/2018 MARCIA BETHANIA DE ALBUQUERQUE VINAGRE MARIA DA GLORIA VICENTE NASCIME

Diário Oficial ● 13/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

94 DIÁRIO OFICIAL Nº 34034 Quarta-feira, 13 DE NOVEMBRO DE 2019 EQUIPAMENTO / COMPONENTE Unidade 12 R$ 300,0000 R$ 3.600,0000 - PROCESSADOR DE IMAGEM Marca: XEROX BRASIL Fabricante: XEROX Modelo / Versão: 008R13036 Descrição Detalhada do Objeto Ofertado: Recipiente para depósito de toner usado, original (da mesma marca do equipamento), novo, de primeiro uso, em perfeito funcionamento, referência 008R13036 p/ impressora Xerox 4112. . Entrega: Até 20 (vinte) dias; Garantia: 12 (doz