Poder Executivo ● 18/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

74 - Ano XCII • NÀ 133 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de julho de 2015 WILIAN DE OLIVEIRA COSTA 933589 9º 60,00 SILVANA DA SILVA REIS GALVAO 960830 1356º 47,00 FÍSICO ALBERTO CARLOS DE OLIVEIRA 919450 10º 56,00 JOSÉ ROGÉRIO DA SILVA 924225 1368º 47,00 FÍSICO EXPEDITO ANTONIO DOS SANTOS 945407 11º 56,00 BRUNO LEAL RAMOS 909037 1392º 47,00 FÍSICO ALEXSANDRO DE OLIVEIRA ARAÚJO 926246 12º 56,00 CLEITON FERNANDES

Judiciário ● 08/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3262/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1333 autora fazia os serviços administrativos, no tempo em que Estadual de Canoas I - PECAN I” até a entrada da funcionária esteve sozinha; que a autora inclusive chegou a buscar Daiane em tal posto de trabalho. medicamentos; que a autora trabalhou por bem mais do que 6 Sinalo, por oportuno, que os documentos de fls. 356/364 meses até que Daiane começasse a trabalh

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região A Unidade de Saúde tem grande fluxo de pessoas. 328 - hospitais, serviços de emergência, enfermarias, ambulatórios, postos de vacinação e outros estabelecimentos destinados aos "A Unidade de Saúde funciona como um centro onde bactérias, cuidados da saúde humana (aplica-se unicamente ao pessoal que vírus e muitos outros micro-organismos que podem ser transmitidos

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região O Reclamante em suas atividades na portaria tinha contato com 270 Anexo Nº 14 da NR 15 pacientes, potencialmente portadores de doenças, que ali chegam, em busca de atendimento. Insalubridade de grau médio Tinha contato ao circular pela Unidade de Saúde da portaria de Trabalhos e operações em contato permanente com pacientes, entrada para a portaria de saída. anim

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 293 No decorrer da instrução processual foi realizada perícia. O laudo pericial, ao contrário do que entendeu o juízo a quo, restringiu sua inalação; análise às atividades efetivamente desempenhadas pelo reclamante. Conclui pela exposição a agentes insalubres. Para ingestão; melhor esclarecimento do tema, transcrevo parte do laudo pericial (Id 9fed021): penetr

Judiciário ● 05/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2307/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Setembro de 2017 5175 ocupantes de cargos comissionados, nas condições especificadas no parágrafo anterior. c) médico Artigo 2º - Cada Unidade de Saúde fica integrada em um Grupo Operacional, assim distribuído e composto: d) outros I- Grupo de Base - funções que não exigem uma formação Artigo 3º - O abono-desempenho será composto por uma avaliação específica: individua

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 25 autorizado sujeitará o beneficiário titular a arcar integralmente com acatar todas as as despesas daí decorrentes, conforme previsto no inciso V do art. tratamento, podendo a 127 deste Regulamento. responsabilidade conjunta e § 3º Não serão admitidas autorizações posteriores aos família ou por ele designada; atendimentos. II - serão admitidas três int

Judiciário ● 23/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3626/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 21 § 2º A realização de sessões semanais em número excedente ao que estiver em condições de firmar Termo de Compromisso de autorizado sujeitará o beneficiário titular a arcar integralmente com acatar todas as orientações estabelecidas para o sucesso do as despesas daí decorrentes, conforme previsto no inciso V do art. tratamento, podendo a Unidade de Saúde

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 282 trabalhadores. " O Reclamante em suas atividades durante todo seu contrato de trabalho, estava exposto a agentes biológicos que caracterizam Não é necessário ter contato com pacientes, animais ou com Insalubridade em Grau Médio conforme o Anexo Nº 14 da NR 15 do material infecto-contagiante para estar exposto a agentes MTE. biológicos. Legislação O Reclaman

Judiciário ● 01/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2282/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 719 então já tinha começado a atuar naquele canteiro para a reclamada junto à unidade de saúde em fevereiro/2015, esclarece o depoente antes de fevereiro/2014; 7- que o depoente esclarece que que, ao longo de janeiro de 2015, sobreviveu de "bicos variados trabalhava também como empreiteiro contratado num outro canteiro pela cidade"; 20- que o depoente estava convers