Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6359 Encaminhe-se cópia da guia de recolhimento das custas OFÍCIO ao presente despacho. processuais de id:, do formulário de restituição das custas de #id: e UBERABA/MG, 09 de junho de 2022. do acórdão de id:, para instrução do presente requerimento. FLAVIO VILSON DA SILVA BARBOSA Por medida de economia e celeridade processuais, confiro força de Juiz(a) Titular

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7263 - BANCO DO BRASIL SA Processo Nº ATSum-0011394-54.2015.5.03.0168 AUTOR EDNA DE LOURDES MOTTA ADVOGADO GEORGIA DE MELO BORGES(OAB: 100423/MG) RÉU LANCHONETE A MINEIRA LTDA - ME ADVOGADO EDUARDO DINIZ(OAB: 77865/MG) ADVOGADO NANCI DE LOURDES SOARES(OAB: 104575/MG) RÉU MAYARA ARAUJO LIMA ALMEIDA RÉU WILSON CESAR SANTANA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V.

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3190/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7264 Vistos os autos. Para identificação de seus representantes legais e procuradores, Frustradas as tentativas executórias, requeira o Exequente, no proceda-se à pesquisa Jucemg. prazo de 10 dias, o que entender de direito, devendo, neste mesmo UBERABA/MG, 25 de março de 2021. prazo, indicar os meios objetivos e necessários ao prosseguimento da execução, sob pen

Judiciário ● 10/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3491/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - MONICA MIGUEL SAWAN MENDONCA - PAULO ROBERTO JULIANO MARTINS 6358 Assim, determina-se à Secretaria da Vara que proceda ao bloqueio das contas correntes e/ou outras aplicações financeiras, por meio do Banco Central do Brasil (BACEN-JUD), de titularidade do(a-s) executado(a-s), até o limite do débito exeqüendo apurado. PODER JUDICIÁRIO 1 - Miguel Carlos Alberto da Cost

Poder Executivo ● 07/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCV• NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo SECRETARIA DA MULHER GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DO CONTRATO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO LABORATÓRIO CENTRAL DE PERNAMBUCO – LACEN 1º TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 04/2015 –PARTICÍPE – EREM GINÁSIO PERNAMBUCANO AURORA - CNPJ nº 10.572.071/0035-61. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência 02/09/2018 à 01/09/2020. Recife, 05/11/2018. Silvia Cordeiro-

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 243 Recorrente : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS Custas processuais às fls. 945 e depósito recursal às fls. 946-947. HOSPITALARES - EBSERH Contrarrazões dos reclamantes às fls. 950-969. Advogados : Marcelo Ferreira Soares Raposo e outra Parecer ministerial dispensado nos termos do art. 84 do Regimento Recorrido : FABIO MOLINARI Interno deste Tribunal. Advogado : J

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 288 proferidas pelo MM. Juiz do Trabalho Substituto Mario Luiz Bezerra Salgueiro, que julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais. A reclamada, às fls. 897-944, pugna pelo reconhecimento da nulidade da sentença por cerceamento de defesa e negativa de PROCESSO nº 0024818-55.2019.5.24.0002 (ROT) prestação jurisdicional e, no mérito,

Judiciário ● 18/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3185/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Março de 2021 251 bem como da Unidade Favorecida, do valor recolhido, data do recolhimento, do código de barras correspondente e do número do JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO DE OFÍCIO. NECESSIDADE processo vinculado. DE QUE OS LITIGANTES RECEBAM SALÁRIO INFERIOR AO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do LIMITE DE 40% DO LIMITE MÁXIMO DOS BENEFÍCIOS DO recurso e

Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 PROCESSO: PROCESSO CPLME Nº 458/2016, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 246/2016 OBJETO: FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO SOMATROPINA 12 UI. PREÇO: Valor total de R$ 2.860.000,00 VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: FONTE: 0144000000 CÓDIGO UG: 530401 NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.32 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.303.0655.3126.B447 NOTA DE EMPENHO Nº 2017NE01040 EMITIDA EM: 18/08/2017 Dat

Poder Executivo ● 12/07/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 129 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – LACEN “Dr. Milton Bezerra Sobral” TERMO DE RATIFICAÇÃO Reconheço e ratifico o Parecer nº. 14/2017 referente ao Processo nº. 43/2017 da Comissão Permanente de Licitação do LACEN/ PE, em ADESÃO a Ata de Registro de Preços Corporativa nº 003.2017.SAD do Processo nº 226.2016.V.PE.161.SAD, para o serviço de locação de 02(doi