Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3547 1345 circunstanciada, sobre os itens discriminados (supra), após encaminhando o respectivo laudo a este juízo. Aguarde-se por 30 dias o laudo requisitado. No silêncio, cobre-se sua remessa, com urgência e prioridade. Int. - ADV: EDUARDO NIMER ELIAS (OAB 192572/SP) Processo 0011893-80.2018.8.26.0026 - Execução d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3502 1502 se incabível a progressão de regime anteriormente concedida. Portanto, considerando que o benefício não chegou a ser implementado, torno sem efeito a decisão de fls. 230/231, determinando-se a manutenção do sentenciado no regime fechado. Determino o apensamento do PEC n° 0002452-36.2022.8.26.0026 para uni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1425 representação no sistema. - ADV: ANDRE BERGAMIN DE MOURA (OAB 348790/SP) Processo 0012597-82.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - DAVID WENDER FERREIRA NASCIMENTO Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o cálculo de penas retro. Comunique-se à Unidade Prisional para impress

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3531 1644 316245/SP) Processo 0017363-76.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Igor Santana Souza - Diante da alteração de competência, nos termos do Comunicado CG nº 1591/2017, disponibilizado no DJE em 07 de julho de 2017, encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1566 440826/SP), BRUNO KENDI SAKAI (OAB 372793/SP) Processo 0004366-09.2020.8.26.0026 - Pedido de Providências - Assistência médica - J.D.C.P.D.R.B. - D.C.P.P.N.A.C.B. Vistos. Fl. 166: solicitem-se à DIRETORIA DO CENTRO DE PROGRESSÃO PENITENCIÁRIA “NOÉ AZEVEDO” - CPP III DE BAURU as informações comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 1143 TÁSSIA HANGELLI DOS SANTOS FERREIRA (OAB 414055/SP), LIDIA DA SILVA LEAL ALVES (OAB 426719/SP) Processo 0000905-63.2019.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CLAUDIO DONIZETI BERTARELLO - Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido formulad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3539 1553 encaminhe-se o processo ao distribuidor para que seja redistribuído à Vara de Execuções Criminais da Comarca de Jaú/SP, na forma digital através do SAJ. - ADV: CINTIA LIMA MARTINS DE PAULA (OAB 164433/SP) Processo 0011018-24.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Claudio Canassi A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3564 1371 através do SAJ. - ADV: MARIA JULIA TORNEIRO FULGENCIO BELLIBONI (OAB 140769/SP) Processo 0001129-82.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - IZAQUE SANTOS SILVA - Trata-se de consulta formulada pela unidade prisional Penitenciária I de Reginópolis quanto ao cumprimento da decisão que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3404 1592 Processo 0000539-98.2021.8.26.0496 - Execução Provisória - Semi-aberto - THALES GABRIEL GALLI - Tendo em vista o princípio da economia processual e que o lapso para a progressão dar-se-á em 28/11/2021, baixem os autos ao cartório e tornem conclusos para decisão nesta data. - ADV: MATHEUS FERNANDO DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1590 carcerário do sentenciado, preso no(a) Penitenciária “Dr. Walter Faria Pereira de Queiroz” - Pirajuí I, sem a notícia de crime ou faltas disciplinares a ele imputáveis no período ora analisado, determino a remição de 47 (quarenta e sete) dias da pena corporal, atento aos 143 (cento e quarenta e tr�