Judiciário ● 23/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2176/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2017 2643 Em relação ao período posterior, embora paradigmas e paragonado pele, daquele que está exposto a estes agentes insalubres Álcalis exercessem as mesmas funções - fato incontroverso - havia entre Cáusticos, Ácidos e Óleo mineral, a NR-06 da Portaria 3.214/78 do eles diferenças em relação à produtividade e perfeição técnica, MTE, determina a utilizaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7643 juntos; que não havia diferença de tratamento; que as diretrizes TST). No entanto, não se desincumbiu do seu encargo probatório, eram iguais; que participavam de reuniões em conjunto. uma vez que, não trouxe aos autos qualquer documento, tais quais, Complementou que poderiam dar aula em curso FIC e curso as avaliações de desempenho dos modelos, a fim de dem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Outubro de 2019 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 70/19 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 9865 de 03/07/2018 ao servidor: - Uberlândia, SRE, Masp 688823.4.1, Solange Neves da Silva, TDE5G, por 01 mês referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 14/10/2019. ANULAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 136/19 Anula o Ato de Férias-Pr

Judiciário ● 05/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3552/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2022 7630 REDUÇÃO DO VALOR DA HORA-AULA. PEDIDO SUCESSIVO. pagamento das diferenças salariais e reflexos daí decorrentes. EQUIPARAÇÃO SALARIAL No contraponto, o reclamado argumenta que não estavam A reclamante alega que, a partir de outubro de 2017 teve o valor da presentes os requisitos previstos no artigo 461 da CLT. Afirma que, sua hora aula reduzido. Aduz que a r

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Diário do Executivo Ferreira de Araújo com o Ensino Fundamental (anos iniciais) a se instalar na Fazenda Lagoa zona rural do município de Serranópolis de Minas. 36.776 - Reconhecimento do Ensino Fundamental (anos iniciais) e renovação de reconhecimento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, de Ensino Fundamental (anos iniciais), ministrados pela EM. Professora Emília Leal de Mello, no município de Passos. 32.745 - Reconhecimento do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Expediente RESOLUÇÃO SEENº4.209, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019. Define a aplicação da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) regulamentada pelo Decreto nº 44.986, de 19 de dezembro de 2008, aos servidores que exercem função gerencial sem a delegação de competência para dirigir unidade administrativa na

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo Advocacia-Geral do Estado ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO Extrato do Contrato Nº 1080-39.18-39.00-2014-39 Dispensa de licitação por valor (COTEP) – Processo de Compra n.º 42/2014. Partes: Estado de Minas Gerais/ Advocacia-Geral do Estado e a empresa Rodrigo Lanternagem e Pintura Ltda. - ME. Objeto: Prestação de serviços de lavagem e enceramento de veículos leves, pertencentes à frota da ARE-Varginha. Valor global: R$ 2.390,00. Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Julho de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza ATO Nº 077 - REITOR/2022 - O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTONIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do § 24 do a