Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 134ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, na Supram CM - Rua Espirito Santo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 26 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM torna públicas as DECISÕES determinadas pela 134ª Reunião Ordinária da Câmara Normativa e Recursal - CNR, realizada no dia 25 de setembro de 2019, às 14h, na Supram CM - Rua Espirito Santo,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Alto Paranaíba torna público que foram REQUERIDAS as Licenças Ambientais Simplificada na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1) Cargill Agrícola S.A, Beneficiamento primário de produtos agrícolas: limpeza, lavagem, secagem, despolpamento, descascamento, classificação e/ou tratamento de sementes, Perdizes/MG, PA nº. 3125/2022, Classe 3; 2) Posto Patão L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE GF/OF – 4570017886/530. Processo: MS/CS 530-E13261. Fundamento: Art. 30, inciso II, da Lei 13.303/2016, para a contratação direta de Banco Bradesco S.A para atuar como banco mandatário da 7ª emissão de debêntures da Contratante, visando à prestação dos serviços de escrituração de Valores Mobiliários. Pel

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA A Supervisora Regional da URFBio Rio Doce do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o processo abaixo identificado: *GRAM Sul Granitos e Mármores LTDA- CNPJ: 00.334.445/0003-70. Corte/aproveitamento de árvores isoladas, vivas/mortas em meio rural, São José do Divino/MG, Processo Nº 04020000028/19 em área a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS - CEMIG COMPANHIA ABERTA - CNPJ 17.155.730/0001-64 - NIRE 31300040127 EXTRATO DA ATA DA 628ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS-CEMIG. Data, hora e local: 11-03-2015, às 08h30min, na sede social. Mesa: Presidente: José Afonso Bicalho Beltrão da Silva / Secretária: Anamaria Pugedo Frade Barros. Sumário dos fatos ocorridos: I- Os Conselheiros abaixo citados manife

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo 36.901 - Cafeicultura e citricultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 13619/2005/002/2017 - Classe 1.Validade: 03/03/2022. *José Geraldo de Melo/Fazenda Boliva, Bananal, Matinha e Matinhas das Pitas, Mat. 25.183 - Serra do Salitre/MG - PA/Nº. 12729/2015/001/2018 - Classe 1.Validade: 28/02/2022. *Dorival Mendes/Fazenda Glória, lugar Ponte Alta, Mat. 4.599 - Horticultura (floricultura, cultivo de hortaliças, legumes e especiarias) - Rio Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Novembro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo VII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Noroeste, observada a unidade executora 2100007: a) Alainni Durães Vieira - Masp nº 1367790-1; b) Maria Inês Dayrell – Masp nº 1.020.758-7; c) Sara Noádia de Oliveira - Masp nº 1.368.869-2; VIII - No âmbito da Unidade Regional de Florestas e Biodiversidade URFBio Norte, observada a unidade executora 2100008: a) Ludmilla Chateaubriand Be

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo executar os recursos até o término do segundo exercício subsequente ao repasse, ou seja, até 31 de dezembro de 2022. Isto posto, de acordo com o entendimento firmado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública acerca da definição dos marcos inicial e final para execução dos recursos, os Termos de Adesão de 2019 e 2020 ainda estão vigentes até o dia 31/12/2022. Portanto, considerando tal período de vigência; considerando que o objeto do proje