Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 ITU, 15 de Março de 2019. 3947 Pressupostos intrínsecos: Juiz(a) do Trabalho Decisão Processo Nº RTSum-0012910-70.2017.5.15.0018 AUTOR VALDOMIRO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352/SP) RÉU STRONG TOWER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO RENATO DOS REIS GREGHI(OAB: 271988/SP) Todas as matérias debatidas preenchem o requisito d

Judiciário ● 26/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2672/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 5531 No que diz respeito à aplicação da lei no tempo, vige no Itu, 25 de fevereiro de 2019. ordenamento brasileiro a máxima "tempus regit actum", de onde se extraem duas ideias básicas: uma no sentido de que a lei nova tem Flavia Farias de Arruda Corseuil eficácia imediata; e a outra, por via de consequência, de que essa Juíza do Trabalho Substituta mesma lei n

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13234 JUÍZA SENTENCIANTE : CAROLINA SFERRA CROFFI Taveira (Relator), Desembargadora Thelma Helena Monteiro de HEINEMANN Toledo Vieira (Presidente) e Juiz Sérgio Milito Barêa (convocado RWS 091019 para compor o "quorum", nos termos do Ato Regulamentar GP nº Vistos, etc. 009/2019). MASSA FALIDA DE ASSIMÉDICA SISTEMA DE SAÚDE LTDA., Ministério Público do Trabalho

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 13235 pessoalidade, onerosidade e habitualidade. Porém, o Reclamante Processo Nº RORSum-0012910-70.2017.5.15.0018 Relator ORLANDO AMANCIO TAVEIRA RECORRENTE VALDOMIRO TEIXEIRA DA ROCHA ADVOGADO REGINALDO EMILIO LONARDI(OAB: 151352/SP) RECORRIDO STRONG TOWER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - EPP ADVOGADO RENATO DOS REIS GREGHI(OAB: 271988/SP) não conseguiu se desincumbir

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 16667 UBERLANDIA/MG, 11 de dezembro de 2020. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO MARCELO SEGATO MORAIS Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho INTIMAÇÃO Processo Nº ATSum-0010902-84.2020.5.03.0104 AUTOR LARA LORRAINY SILVA COSTA ADVOGADO SHEYLA DIANA MOREIRA DA SILVA(OAB: 125349/MG) ADVOGADO JOAO BATISTA DA COSTA(OAB: 59750/MG) RÉU GEOCICLO BIOTECNOLOGIA S/A Intimado(s)

Judiciário ● 14/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3308/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Se infrutífera a medida supra, defiro a inclusão da(s) recda(s) 6973 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho supra no CNIB. Após, aguarde-se por 45 dias a resposta. Decorrido o prazo acima, sem êxito: => expeça-se CERTIDÃO DE PROTESTO nos exatos termos do § 2o. do art. 517 do CPC, conforme art. 883-A da CLT, constando na mesma se RECLAMANTE for beneficiário da justiça

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA CESAR(OAB: 216878/SP) P.S.T.L. CONSTRUCOES LTDA EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA CESAR(OAB: 216878/SP) PRATIC SERVICE & TERCEIRIZADOS LTDA EMMANUEL ALEXANDRE FOGACA CESAR(OAB: 216878/SP) PST SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA - ME ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS 7050 DANILO DA SILVA PARANHOS(OAB: 299594/S

Judiciário ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2315/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Setembro de 2017 O Credor requereu o prosseguimento da execução (fl. 39 PROCURADOR: Rogério Luiz dos Santos 390), sendo os autos foram enviados ao Núcleo de Precatórios para o processamento do Ofício Precatório (fl. 393). Retifico inconsistências verificadas no Ofício CREDOR: Valdomiro Teixeira da Rocha ADVOGADA: Maria Cidelomar Marinho Cabral Precatório para constar o núm

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ECONÔMICA FEDERAL, VALDOMIRO TEIXEIRA DA ROCHA, PEDRO AMORINS SANTOS e JOSÉ IBE TORRES XAVIER, objetivando, em resumo, obter decisão judicial que lhe reconheça a aquisição da posse, por usucapião, do imóvel localizado na Rua Orestes Faustino Bonini, 244, Portal do Éden, Itu/SP.2. Tendo em vista a ausência de indicação de endereço da parte demandada PEDRO AMORINS SANTOS e JOSÉ IBE TORRES XAVIER para realização de sua citação, foi determinado ao Autor que, em 10 dias, indicasse e

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 479-60.2011.5.04.0231 - Relator Ministro Cláudio Mascarenhas 6157 - VALDOMIRO TEIXEIRA DA ROCHA Brandão - DEJT 14/08/2015) e STF (2ª Turma - RCL 22.012/RS Redator Ministro Ricardo Lewandowski - DJE 22/02/2018 n.º 37, divulgado em 26/02/2018) e Súmula 73 desse e. TRT, exceto se no PODER JUDICIÁRIO comando sentencial constar parâmetros diferentes, caso em que JUSTI�