Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 626 Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior Edital Processo Nº RO-0011282-29.2016.5.15.0132 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP) RECORRIDO FREE LOCACAO, BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME RECORRIDO VALERIA BARBOSA FERRAZ ADVOGADO JOSE VITOR DE OLIVEI

Judiciário ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2329/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 6405 Intime-se a reclamante para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pela reclamada Município de São José dos Campos. Libere-se à exequente o valor depositado nos autos, visto que • Todos os valores deverão ser atualizados até a data da efetiva referente a verbas incontroversas. transferência. • A verificação da autenticidade do documento pod

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1354 DEJT-24/1014, RR-264-58.2011.5.01.0008, 2ª Turma, DEJT12/12/14, AIRR-1397-36.2012.5.09.0863, 3ª Turma, DEJT-22/05/15, RR-2824-96.2011.5.02.0055, 4ª Turma, DEJT22/05/15, RR-1014259.2013.5.18.0009, 5ª Turma, DEJT-22/05/15, , RR-29- Edital 73.2013.5.03.0135, 6ª Turma, DEJT-08/05/15, RR-302470.2012.5.22.0004, 6ª Turma, DEJT-29/05/15, AIRR-118213.2010.5.19.0003, 7ª Tu

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP) FREE LOCACAO, BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME VALERIA BARBOSA FERRAZ JOSE VITOR DE OLIVEIRA(OAB: 78634/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 28299 Da r. sentença de fls. 80/87, que acolheu em parte os pedidos formulados, re

Judiciário ● 22/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 080 3933 03 declaração Declaração de 16070712124843700 pobreza Hipossuficiência 000039248443 02 procuração Procuração 16070712124126300 NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 000039248433 Processo: 0011279-74.2016.5.15.0132 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) 01 maria aparecida 16070712123544800 Petição I

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28303 PROCESSO nº 0011282-29.2016.5.15.0132 (RO) GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO: VALERIA BARBOSA FERRAZ, FREE LOCACAO, Desembargador Relator BLINDFOLD E SERVICOS EIRELI - ME RELATOR: GERSON LACERDA PISTORI (lg) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0011282-29.2016.5.15.0132 Relator GERSON LACERDA PISTORI RECORRENTE MUNIC

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Gabinete da Vice-Presidência Judicial 625 - MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Número do Processo: 0011441-53.2016.5.15.0105 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) RECORRENTE: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL RECORRIDO: MARIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA e outros Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial

Judiciário ● 26/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2156/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2017 27423 DECISÃO PJe-JT Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: HOMOLOGO os cálculos efetuados pela reclamante. Fixo o crédito da autora em R$ 1.203,83, atualizado até 30/09/16, Intime-se a reclamada para manifestação sobre a conta de montante composto das seguintes parcelas: liquidação do reclamante, em 10(dez) dias, sob pena de preclusão, O débito ex

Judiciário ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2447/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 28294 Votos Revisores Sessão realizada aos 20 de março de 2018. Composição: Exmos. Srs. Desembargadora Thelma Helena Monteiro de Toledo Vieira (Relatora e Presidente), Juiz Sérgio Milito Barêa (atuando no gabinete da Exma. Desembargadora Maria Inês Correa de Cerqueira Cesar Targa, em férias) e Juiz João Batista da Silva (atuando no gabinete do Exmo. Sr. Des. Acórd

Judiciário ● 05/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2576/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 1352 REFLEXOS DO ADICIONAL NOTURNO NOS DSR'S Quanto ao tema em destaque, o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas provas, decidiu em conformidade com as Súmulas 60, I e 91, ambas do C. TST. Assim, inviável a aferição de ofensa aos dispositivos constitucionais invocados e de divergência jurisprudencial. Incidência das Súmulas 126 e 333 do C. TST. CONCLUSÃO DE