Caderno único ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2016 968480 545978 3753781 P24678 2217778 2238580 961878 2038777 1201077 517981 1960881 1789078 1906481 1624382 4008682 390983 1415983 912183 4642683 S19579 795279 2325380 4945983 611083 2241782 413382 S2344882 76182 1019882 S271483 1246484 7327282 1462682 4023682 S1646183 5082783 1755484 6482185 S203585 1182285 61585 S723086 1761485 6765885 6754585 7055786 1167079 7055686 7055686 490787 549787 3136987 7116786 2613186 S1083086 652886 181188 544288 1821485 2450787 3957287 1570788

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR Pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais designa, nos termos dos arts. 10 e 11 da Lei nº 11.552, de 3 de agosto de 1994, do art. 99 da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011, e do art 10 do Decreto n° 45.837, de 23 de dezembro de 2011, a representa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 12 de Julho de 2018 Diário do Executivo Luzia Rosa da Silva Manutenção das Penalidades com Redução de 30% do Valor da CPF: 081.884.886-31 Multa e Perdimento de Bens/ R$ 523,36 Manoel José Ribeiro Manutenção das Penalidades e Perdimento de Bens/ R$ CPF: 508.771.436-68 2.368,08 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.794,17 CPF: 819.433.426-87 Marcelo Moura Dutra Anulação do Auto de Infração/ R$ 1.614,76 CPF: 819.433.426-87 Neirton Vieira Maia Anu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Julho de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VIII, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e dos Decretos nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, e nº 44.485, de 14 de março de 2007, a ROBSON DE ABREU PARREIRAS, MASP 1225495-9, a gratificação temporária estratégica GTED-2 ED1100300 da Secretaria de Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 31 de Março de 2015 Diário do Executivo Art. 3º - Os fiscais deverão atuar em obediência as cláusulas postas no instrumento jurídico e as disposições postas na legislação federal e estadual pertinente, e ainda aos atos internos desta Autarquia, como as Portarias relacionadas à matéria e o Manual de Orientações do Gestor e Fiscais de Contratos. Danila Raquel Gomes Barbosa – PEB – 2 - Santana de Pirapama - 4 24/03/2015 A 27/03/2015 - 158.I Art. 4° - Esta P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torna sem efeito a publicação do afastamento do Trabalho por motivo de saúde concedido ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com a Resolução Seplag nº 119 de 27/12/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade publicação Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 11812336 Patricia Cerceau Vilas Boas Sergio – PEB – 1 - Acaiaca, 11812336 Patricia Cerceau Vilas Boas Sergio – PEB – 2 - Acaiaca 33ª SRE - Pont

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo 12ª SRE - Divinopolis, 08432965 Andrea de Oliveira Correa Felipe – SEII – 1 - Divinopolis - 121 - 04/01/2014 A 04/05/2014 - 172 Metropolitana B, 04548772 Aide Lourenco da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 58 - 18/01/2014 A 16/03/2014 - 158.I, 05381017 Nilze de Souza Oliveira – ASB – 1 - Belo Horizonte - 12 - 20/01/2014 A 31/01/2014 - 158.I, 08959850 Maria Paulina da Silva – ASB – 1 - Belo Horizonte - 20 - 01/01/2014

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9552886 9261959 5188586 4422168 4446951 10992196 8544231 9041047 8129801 8693897 5953831 9056375 3684388 4252201 9340985 4402863 5923834 10047728 9016304 4320099 5966031 8691784 GERALDO PIEDADE GONCALVES MARIA BEATRIZ ANDRADE MORAIS MARIA DE FATIMA DUTRA CARMEN SILVIA CRUZ RODRIGUES MESQUITA IRACI CARMO DA CUNHA IVETE SOARES DIAS DE AZEVEDO MARIA NEUZA OLIVEIRA DA SILVA DIONISIO LAGARES DE ARRUDA GILDENES AREDES DE OLIVEIRA MAISA HELENA DOMINGOS SAL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Claros - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 - , 11647989 Ana Neta Francisca Pereira – PEB – 1 - Lontra - 62 - 30/09/2017 A 30/11/2017 30ª SRE - Pirapora, 05941513 Janeth Cristina Rego Valadares – PEB – 2 - Sao Romao - 64 - 28/09/2017 A 30/11/2017 43ª SRE - Aracuai, 05955018 Maria Elisa Lopes Souto Ferraz – PEB – 2 - Ninheira - 31 - 30/09/2017 A 30/10/2017 UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05938345 Antonio Maur

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Março de 2017 Diário do Executivo Luzinete de Caldas Rodrigues – PEB – 1 - Carangola - 4 - 21/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 10516490 Marcello Rezende Pettersen – PEB – 1 - Faria Lemos - 5 - 20/03/2017 A 24/03/2017 - 158.I, 11031184 Mileane Andrade Azevedo – PEB – 2 - Carangola - 2 - 21/03/2017 A 22/03/2017 - 158.I 23ª SRE - Muriae, 05476619 Nivia Therezinha de Morais Machado – PEB – 2 - Eugenopolis - 1 - 27/03/2017 A 27/03/2017 - 158.I, 08928434 Claud