311 Conclusão da pesquisa valor da fianca para - em: 29/05/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1836 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/07/2015 AUTOS NR. : 333 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JULIO CESAR MARQUES ANDRADE ACUSADO : GILBERTO GOMES DOS SANTOS DESPACHO : RECEBO A DENUNCIA, EIS QUE REVESTIDA DE SEUS REQUISITOS MINIMOS L EGAIS, CONSTANTES DO ARTIGO 41, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, BEM COMO POR HAVER JUSTA CAUSA PARA A PERSECUCAO PENAL. NR. PROTOCOLO : 216458-55.2015.8.09.0132 AUTOS NR. : 333 NATUREZ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1812 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/06/2015 NR. NOTAS : 7 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CARLOS ARTHUR OST ALENCAR ================================================================================ NR. PROT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 ISTA O ENDERECO DECLINADO, DESIGNO A DATA DE 22/05/2018, AS 10H00 MIN, PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA PARA REALIZAR NOVA PROPOSTA DE SURSI PROCESSUAL. INTIME-SE A DEFESA E O ACUSADO. DE CIENCIA AO M INISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MOZARLANDIA, MARIANNA DE QUEIROZ GO MES JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 198860-86.2017.8.09.0110 AUTOS NR. : 362 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 AUTOS NR. : 413 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : ANTONIO FEITOSA DE JESUS ARAUJO ADV REQTE : 34211 DF - DIEGO RAPHAEL MOURA DA SILVA 23289 GO - LUCIANO RAFAEL DA SILVA DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA O EQUIVALENTE A 1 ( U M) SALARIO MINIMO VIGENTE, OU SEJA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 NR. PROTOCOLO : 184485-15.2017.8.09.0164 AUTOS NR. : 924 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : REGINALDO ALVES VERAS VITIMA : CLAUDINERES DA SILVA NUNES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NA PENA MAXIMA APLICADA AO CRIME DESCR ITO NO ART. 147, DO CODIGO PENAL, BEM COMO NO DISPOSTO NO ART. 32 5, INCISO I, DO MESMO DIPLOMA LEGAL, AFASTANDO-ME DO PARECER MINI STERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 A ESTA DECISAO FORCA DE MANDADO/OFICIO. ATENDA-SE. NR. PROTOCOLO : 189459-94.2017.8.09.0132 AUTOS NR. : 455 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA INDICIADO : ROBERTO CARLOS RIBEIRO DOS SANTOS ADV IND : 31182 GO - FABIANNY COSTA RODRIGUES DESPACHO : DESTARTE, DIANTE DA AUSENCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA PRIS AO PREVENTIVA, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA O
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 INDICIADO : BRENO ALVES DA SILVA VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : TRATA-SE DE PEDIDO DE RECONSIDERACAO FORMULADO POR BRENO ALVES DA SILVA, O QUAL ALEGA QUE NAO POSSUIR CONDICOES FINANCEIRAS PARA P AGAR O VALOR DA FIANCA ARBITRADA NA DECISAO PROFERIDA, AS FLS 28 /29 NA DECISAO PROFERIDA, AS FLS 28/29, FOI FIXADA FIANCA NO VA LOR DE DOIS SALARIOS MINIMOS NAO OBST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2077 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/07/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE POSSE ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : DIONI MOREIRA JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ================================================================================ NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE OFICIO, REDUZO O VALOR DA FIANCA PARA 01 (UM) SALARIO MINIMO CORRESPONDENTE A R$ 937,00 (NOVECENTO S E TRINTA E SETE REAIS), MANTENDO INCOLUME AS MEDIDAS CAUTELARES JA APLICADAS NA DECISAO DE FLS. 29/31. COMPROVADO O PAGAMENTO DA FIANCA, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, ACOMPANHADO DO TERMO DE COM PROMISSO, DEVENDO SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2004 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 VITIMA : O ESTADO ADV ACUS : 42910 GO - BRUNA DAS CHAGAS PEREIRA DESPACHO : VISTA A DEFESA PARA ALEGACOES FINAIS, PRAZO LEGAL NR. PROTOCOLO : 116324-56.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 590 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : JEAN MARCEL DE SOUZA BRUSNELLO INDICIADO : LEONARDO ARAUJO DOS SANTOS DESPACHO : DESSA FORMA, TAMBEM SOPESANDO O CONTEUDO DO ART. 282 DO CPP, APLI CO AO FLAGRA