CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4481 § 3º -Poderá ser acrescido ao valor total anual de que trata o § 1o montante proporcional à variação de custos a título de pessoal e de custeio, comprovado mediante apresentação de planilha de custo, mesmo quando esta variação resulte da introdução de aprimoramentos no processo didático-pedagógico. § 4º planilha de que trata o § 3o será editada em

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VIAÇÃO SANTO IGNÁCIO LTDA, devidamente qualificada na inicial, propôs apresente ação de Mandado de Segurança, com pedido liminar, contra ato praticado pela Pregoeira da Fundação Universidade Federal do ABC e pela Pró-Reitora de Administração da Unidade Gestora, que atuaram no Pregão Eletrônico nº 005/2019, objetivando a suspensão dos procedimentos de contratação da licitante decretada vencedora, por te apresentado preço mais caro, para que, na sequência, se proceda à regular

Publicações Administrativas ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0005563-82.2014.4.04.8003. Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato nº 031/14. Locatária: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Locador: Emerson Batista de Andrade. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato cujo objeto é a locação de imóveis em Pato Branco, por 24 meses, a partir de 16/07/19. Base legal: art. 62, §3º, I, da Lei 8.666/93. PT: 02.061.0569

Caderno único ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6330 022/101 Cláusula Terceira – Da Prorrogação Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato assinado em 20/11/2015 por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 20 de novembro de 2019. Cláusula Quarta – Do Reajuste Reajusta-se o valor total anual do contrato vigente, com acréscimo de 4,2771%, correspondente ao IPCA apurado entre Outubro/2017 e Setembro/2018, conforme previsão contratual da Cláusula Quinta, parágrafo terceiro. Parágraf

Diário Oficial ● 03/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.243  51 Terça-feira, 03 DE JANEIRO DE 2023 SEVOP/PMM, referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 15.000/2021/CEL/ SEVOP/PMM na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 009/2021/CEL/SEVOP/PMM. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PEQUENOS REPAROS DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, Empresa: MD SERVIÇOS E ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 19.969.637/0001-19. Assinatura: 29/12/2022, Marabá/PA. Secretaria de Viação e Obras Públicas. FÁBIO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5762 cionais no decorrer do ano anterior, não parecendo razoável e jurídico a pretensão dos autores de pretenderem “congelar” as mensalidades. Ocorre que, no caso destes autos, os discentes autores questionam o percentual do reajuste aplicado para viger neste ano 2023, no patamar de 11,43%, índice que se mostra acima da inflação medida pelo INCC (9,27), IGPM

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4934 No caso dos autos, não restou demonstrado que não houve discriminação no valor das mensalidades entre alunos que se beneficiam de financiamento estudantil governamental e os demais alunos da instituição. O fato da parte autora conceder descontos sobre o valor da mensalidade, conforme já exposto acima, não induz, por si só, a quebra do princípio da isonom

Publicações Administrativas ● 09/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

o código CRC 8F53C7FF. TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0004713-57.2016.4.04.8003. Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 018/16. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Congonhas Air Smile Odontologia Ltda EPP. Objeto: Prorrogação da vigência do referido contrato cujo objeto é a prestação de serviços na área de odontologia, com cessão de mão de obra, para a Subseção de Curitiba, por mais 12 meses, a partir de 08/08/19. Base legal: 57, II, da Lei 8.666/9

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5767 cionais no decorrer do ano anterior, não parecendo razoável e jurídico a pretensão dos autores de pretenderem “congelar” as mensalidades. Ocorre que, no caso destes autos, os discentes autores questionam o percentual do reajuste aplicado para viger neste ano 2023, no patamar de 11,43%, índice que se mostra acima da inflação medida pelo INCC (9,27), IGPM

Publicações Administrativas ● 18/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARANÁ PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS SEÇÃO DE CONTRATOS TERMO ADITIVO - EXTRATO P.A: 0004333-05.2014.4.04.8003. Espécie: Oitavo Termo Aditivo ao Contrato nº 027/14. Contratante: Justiça Federal de 1º Grau - SJPR. Contratada: Tecnolimp Serviços Ltda. Objeto: a) Prorrogação da vigência do contrato referido cujo objeto é a prestação de serviços de limpeza, conservação, copa, telefonista e serviços gerais para diversas Subseções do Paraná, por