Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5318 De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 203 do CPC, aguarde-se o decurso de prazo, tendo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) em vista que ainda não comprovada a ciência do reclamante sobre a conciliação apresentada. Uberlândia, 19 de Outubro de 2018 VALERIA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA Despacho AUTOR: VALQUER A

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 Portanto, não há que se falar em limitação da apuração do auxíliorefeição aos primeiros 15 dias do afastamento médico, sob pena de ofensa à coisa julgada. Rejeito os Embargos. III. - CONCLUSÃO Ante o exposto, nos termos da fundamentação supra, julgo IMPROCEDENTES os EMBARGOS À EXECUÇÃO apresentados por BANCO BRADESCO S/A. Custas processuais pelos Executados no

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 5319 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO AUTOR: VALQUER ALVES SILVA REMETENTE: 2ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0011226-02.2016.5.03.0044 RÉU: TBI SEGURANCA EIRELI DESPACHO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) do Trabalho, em cumprimento ao disposto no art. 203 do CPC, aguarde-se o decurso de prazo, tendo CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDI

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO DURVAL HONORIO DE OLIVEIRA FILHO JEANE PAULA DAVI DE OLIVEIRA 6244 salarial e base de cálculo do salário de contribuição previdenciária (arts. 28,I da Lei 8.212/91 e 214, I do Decreto 3.048/99). Assim, em se tratando de restituição de desconto salarial, não se Intimado(s)/Citado(s): enquadra no conceito jurídico de parcel

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 ADVOGADO DESPACHO ADVOGADO Vistos, etc. RÉU Intime-se a reclamante para retificar seus cálculos, conforme requerido pelo Setor de Cálculos Judiciais (Id 5ec4dde), no prazo de ADVOGADO 08 dias. ADVOGADO 6410 OSNEY RODRIGUES DA SILVA RODOVALHO(OAB: 120166/MG) PAULO UMBERTO DO PRADO(OAB: 57212/MG) PARATUDO INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. ALANAH COUTINH

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 6280 documentos, a mesma se dará entre os procuradores, no prazo dos b. A apuração em destacado das parcelas na memória de cálculo itens 2 (entrega) e 4 (devolução), respectivamente, mediante recibo. (art. 106, § 1º do PGC/TRT 3ª Região), sua atualização monetária, os juros moratórios, custas e despesas processuais, a apuração do 7. Ao final, ao SLJ. INSS

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5260 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Despacho Helena Honda Rocha Juíza do Trabalho Assinatura UBERLANDIA, 7 de Novembro de 2018. HELENA HONDA ROCHA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença Processo Nº ConPag-0011133-68.2018.5.03.0044 CONSIGNANTE ALEX MUSSI ADVOGADO MARIA JESSICA GUIMARAES LIMA(OAB: 159816/MG) CONSIGNATÁRIO JESSICA MAYARA DE OLIVEIRA SANTOS Pro

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 anotação da data de saída do reclamante em sua CTPS e desta 7320 salário na forma da fundamentação supra. forma não constou no dispositivo sentencial. Tem razão o embargante. Intimem-se as partes. Sano a omissão, no dispositivo da sentença para fazer constar a alínea "p) a anotação da data da saída (05.07.2017), nos termos da Nada mais. fundamentação na

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 - TBI SEGURANCA EIRELI - VALQUER ALVES SILVA 7321 possibilitando-lhe a locomoção para o local de trabalho e, em razão disso, revezavam-se na condução do veículo e abastecimento e manutenção, quando necessários. Entendo que não houve acúmulo de função do particular, pois o PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO fornecimento do veículo importa em benefício aos

Judiciário ● 16/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2582/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2018 - TBI SEGURANCA EIRELI - VALQUER ALVES SILVA 5138 1. Deverão ser observados nos cálculos de liquidação (art. 835/CLT): a. Os limites objetivos (parcelas e seus parâmetros fixados) e subjetivos do objeto da condenação transitada em julgada e defesa PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO de ser inovada/alterada/modificada em liquidação (art. 879, § 1º/CLT). b. A apu