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17 Conclusão da pesquisa valquiria araujo andrade - em: 31/05/2025

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TJMG 05/09/2017 -fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ordem de Serviço – SES nº 1326 O Secretário de Estado de Saúde, no uso da competência que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso 3º da Constituição do Estado de Minas Gerais; Determina: Art. 1º - Fica dispensada, a partir de 10/03/2017, CELENA ARAUJO MARTINS DE RESENDE, MASP 898143-3, de responder pelo Núcleo de Atenção Primária à Saúde; Art. 2º - Fica designado, a partir de 10/03/2017, WE

TJMG 21/08/2020 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Diário do Executivo RONALDO JOAO DA SILVA RONALDO LUIZ CAMILO RONALDO PEREIRA DOS REIS RONAN TEIXEIRA DE FARIA ROSA AMELIA DE RESENDE ARAUJO ROSA DE LIMA MELO GUIMARAES ROSA MARIA DOS SANTOS ROSA MARIA MARQUES FIGUEIRA DOS SANTOS ROSA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA ROSALIA APARECIDA DA CRUZ 0383293/8 0914128/4 0270531/7 0361999/6 0371473/0 0929678/1 0374352/3 1 1 1 1 1 1 1 MAGAS AUGAS AUGAS TGS AUGAS EPGS TGS III IV IV V IV III V F F F D F I D G G G E G

TJMG 08/06/2021 -fl. 17 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Junho de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO MASP/CPF 1220658-7 1376093-9 1048402-0 1286512-7 1282149-2 1365824-0 1468189-4 547843-3 938163-3 1208986-8 1267873-6 1406970-2 1384502-9 1251824-7 1114423-5 1015975-4 1377595-2 1468189-4 1446640-3 1062434-4 1378330-3 1010620-1 332055-3 1448697-1 1377779-2 1171941-6 1045122-7 1174038-8 615850-5 1379016-7 1451152-1 1374889-2 806482-6 1394750-2 1221900-2 1489454-7 1319790-0 1479722-9 662

TJMG 03/09/2021 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 03 de Setembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais 2 - INDICADOR Indicador : Ampliação de execução de procedimentos ambulatoriais de média complexidade Descrição : Aumentar o número de procedimentos ambulatoriais de média complexidade selecionados, visando garantir acesso da população a serviços de qualidade, com equidade e em tempo adequado ao atendimento das necessidades de saúde, mediante aprimoramento da politica da atenção especializada. Método de c

TJMG 25/11/2022 -fl. 20 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais DE OLIVEIRA LIMA por 3 mês(es) referente ao 5º quinquênio, a partir de 01/08/2023; MASP 384668-0, MARIA MARGARIDA TEIXEIRA SILVA, por 1 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 03/07/2023; MASP 384705-0, RAIMUNDO JOSE PENHA, por 3 mês(es) referente ao 7º quinquênio, a partir de 09/02/2023; MASP 919440-8, JUSSARA NEVES MARQUES BARBOSA PORFIRIO, por 7 mês(es) referente ao 4º, 5º e 7º quinquênio, a par

TJMG 24/08/2021 -fl. 27 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Agosto de 2021 – 27 Minas Gerais Diário do Executivo - a retificação, em caráter definitivo, do ato de nomeação da servidora nos termos da Decisão Judicial Processo nº 5002796-56.2021.8.13.0016; - a Resolução SES nº 6473 de 14 de novembro de 2018 que dispôs sobre concessão de ato de progressão na carreira, após estágio probatório de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde; -

TJMG 06/07/2018 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Diário do Executivo VALERIA NORMANDIA DE CASTRO VALERIA PAULA DE CARVALHO NEVES VALERIA SIMONE ELOY SIMIAO VALMER FERES VIGNOLI VALMIRA GARCIA MARQUES VALQUIRIA ARAUJO ANDRADE VALTER OTACILIO SILVA JUNIOR VANDA APARECIDA DE MELLO VANDERLENE FONSECA MOTA VANDERLICE DE OLIVEIRA VANESSA DE OLIVEIRA PIRES FIUZA VANESSA JOSEFINA ALMEIDA VANESSA MONTEIRO DE ANDRADE VANESSA SILVESTRIN GONCALVES DE MELO VANESSA VILELA DE CARVALHO TENORIO BRITO VANIA DELAZARI BORG

TJMG 10/06/2021 -fl. 22 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 10 de Junho de 2021 Diário do Executivo , 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 3 - 13/05/2021 A 15/05/2021 - 158.I, 0000000 Rosilene Pinto de Oliveira – – 0 - - 7 17/05/2021 A 23/05/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 06687891 Daniela de Alvarenga – AS-2 – 1 - Belo Horizonte - 17 - 17/05/2021 A 02/06/2021 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 03682994 Rozilene Teixeira de Assis Oliveira – ATB – 2 - Brumadinho - 15 - 18/0

TJMG 25/08/2021 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 Diário do Executivo Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 40ª SRE - Uberlandia, 08418345 Eloina Helena Resende – PEB – 2 - Araguari - 19/08/2021 - Fica sem efe

TJMG 03/05/2019 -fl. 14 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Diário do Executivo NOTIFICAÇÃO DA GERÊNCIA COLEGIADA DA SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DVMC.SVS. n. 19/19 - SEI 1320.01.0048362/2019-44 O Superintendente de Vigilância Sanitária - Presidente da Gerência Colegiada da SVS, no uso das atribuições e de acordo com o inciso I e II do Artigo 3º da Resolução n. 2999 de 16/11/2011, INTERDITA CAUTELARMENTE, SUSPENDE A PRODUÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E USO em todo estado de Minas Gerais dos pro

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