Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALTER ALVES PINHEIRO SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP 00008411420114036103 1 Vr SAO JOSE DOS CAMPOS/SP DECISÃO Cuida-se de recurso extraordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, a desafiar acórdão proferido por órgão fracionário deste Tribunal Regional

Publicações Judiciais II ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : VALDI PAULO DO AMARAL ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00900 ApReeNec 2193981 0004315-44.2013.4.03.6128 SP RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : BENEDITO DOMINGOS PINTO ADV : SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : VALDI PAULO DO AMARAL ADV : SP191283 HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP173737 CAIO BATISTA MUZEL GOMES ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. PRIORIDADE 00900 ApReeNec 2193981 0004315-44.2013.4.03.6128 SP RELATOR : JUIZ CONV OTAVIO PORT APTE : BENEDITO DOMINGOS PINTO ADV : SP241171 DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - IN

Publicações Judiciais II ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALTER ALVES PINHEIRO ADV REMTE : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00061 ApelReex 1828139 0015940-52.2010.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE MARIA DE PAIVA ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APTE : Insti

Publicações Judiciais II ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : VALTER ALVES PINHEIRO ADV REMTE : SP151974 FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE S J CAMPOS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. REC.ADES. 00061 ApelReex 1828139 0015940-52.2010.4.03.6105 SP RELATORA : DES.FED. MARISA SANTOS APTE : JOSE MARIA DE PAIVA ADV : SP030313 ELISIO PEREIRA QUADROS DE SOUZA APTE : Insti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1998 VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1028283-57.2015.8.26.0562 CLASSE :REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE REQTE : Gilberto de Abreu Fernandes ADVOGADO : 178663/SP - Vanessa Ferreira de Carvalho REQDA : Walquiria Lopes Fernandes VARA:10ª VARA CÍVEL PROCESSO :1028287-94.2015.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMEN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2609 PROCESSO :1001998-44.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Chaidy Santos de Oliveira ADVOGADO : 135402/SP - Jaqueline Camargo Hita REQDO : Marcos Roberto de Melo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002001-96.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valter Alves Pinheiro ADVOGADO : 369230/SP - Semiramis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2519 2609 PROCESSO :1001998-44.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Chaidy Santos de Oliveira ADVOGADO : 135402/SP - Jaqueline Camargo Hita REQDO : Marcos Roberto de Melo VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002001-96.2018.8.26.0005 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valter Alves Pinheiro ADVOGADO : 369230/SP - Semiramis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2547 ADVOGADO : 180395/SP - Mariana Cortina Pires Regado REQDO : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER VARA:2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1015647-29.2018.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Valter Alves Pinheiro ADVOGADO : 369230/SP - Semiramis Pereira REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social (inss) VARA:3ª V

Publicações Judiciais I ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, não conhecer do agravo retido e dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. OTAVIO PORT Juiz Federal Convocado 00016 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0000841-14.2011.4.03.6103/SP 2011.61.03