Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1320007 - E C GABINETE1320135 - E C SUBSILS1320075 - E C SUBSILS/SPF1320003 - E C SUBSILS/ Secretário(a)-Adjunto(a) de Estado da SaúdeSGP (RH)1320006 - E C SUBSILS-SG Chefe de GabineteSubsecretário(a) de Políticas e (Gestão)1320013 - E C GABINETE/ Ações de SaúdeSubsecretário(a) de Vigilância e ProteASCOM1320136 - E C GABINETE/ ção à SaúdeSubsecretário(a) de Inovação e Logística em AGTI1320

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 07 de dezembro de 2018 RESOLvE: Art. 1º – Divulgar dotação orçamentária e definir valor do incentivo financeiro do Programa de Fortalecimento e Melhoria da Qualidade dos Hospitais do SuS PRO-HOSP, (Componente Gestão Compartilhada) destinado ao custeio do Hospital Risoleta Tolentino Neves, do Município de Belo Horizonte, para os exercícios 2018/2019 . Art. 2º – O valor anual de incentivo financeiro para a execução das ações do Componente Gestão Compartilhada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Fazenda SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA/SRF-I AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO SIAD Nº. 009178111. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Loes & Ribeiro Comércio de Gás Ltda ME. Objeto: Alteração da Cláusula terceira – Do preço: O valor unitário do botijão de 13 quilos, passará de R$67,40 (sessenta e se sete reais e quarenta centavos), para: R$74,46 (setenta e quatro reais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 99 CIR São Sebastião do Paraíso 156 28/08/2018 100 CIR Sete Lagoas 333 29/08/2018 101 334 29/08/2018 297 01/08/2018 Pactuação Interfederativa 2018. 103 CIR Sete Lagoas CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri CIR Teófilo Otoni/ Malacacheta/Itambacuri Pactuação SIH de média complexidade (eletiva e urgência) dos municípios que compõem a Região de Saúde Pará de Minas. Pactuaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 05 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais EXTRATO DE JUSTIFICATIVA DE PAGAMENTO: Necessidade de quebra da ordem cronológica de despesas liquidadas. Relevantes razões de interesse público para pagamento de obrigação - Art. 5º da Lei 8666/93 e art. 12º do Decreto 37.924/96 - imprescindibilidade da continuidade da oferta das ações educacionais da ESP/MG. - A íntegra desta justificativa encontra-se à disposição no pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Outubro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE FAZENDA UBERABA AF/1º NÍVEL/UBERABA RESUMO DE CONTRATO Nº.009196903, DECORRENTE DE COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 1191066 000008/2018. Partes: AF/1º Nível/Uberaba e Zenaide Ribeiro Braz - ME. Objeto: Este contrato tem por objeto a prestação de serviços de alteração/adaptação em 03 (três) portões existentes, alterando as aberturas de manual para eletro/eletrônica, send

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – terça-feira, 12 de Junho de 2018 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 4º Termo aditivo ao Contrato nº 9043244/2015. Objeto: Acréscimo de 15,149591%, correspondente a R$ 123.683,78. Perfazendo novo valor contratado de R$940.100,43. Dotação orçamentária: 2261 .10.122.701.2002.0001.339039.0.10.1 .Pregão Eletrônico nº 220/2015. Contratada: Eficiência Construtora Ltda. Assinatura: 11/06/2018. Vanderlei Eustáquio Machado – Presidente/ FUNED. 2 cm -11 1107162 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 22 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO 2351053-038/2018 A UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MINAS GERAIS torna público, a todas as empresas interessadas em participar do referido certame, a retificação do Pregão Eletrônico nº 2351053-038/2018, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para confecção de Kit crachás de identifi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Novembro de 2018 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA COORDENAÇÃO DE CADASTRO INCLUSÕES DE BENEFICIÁRIOS INDEFERIDAS (Por não ficar comprovada a condição de dependente, conforme disposto no art. 4º da Lei Complementar nº 64/02): Badia Sleiman Abou El Hosn, Carlos Rodrigo Ferreira da Silva, Debora Cristina Gonçalves Siqueira, Kele Oliveira Diniz, Mara Marques de Almeida Campos, Maria José do Nascimento, Marlene Custodia de Aguiar, Schirley P