Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOLDINA LEOPOL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 10786820 Vivian Virtuoso Torres – ASP – 2 - Inhapim - 3 - 06/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 12132627 Carlos Teixeira de Siqueira – ASP – 3 - Caratinga - 2 06/03/2018 A 07/03/2018 - 158.I, 12143236 Hercules Silveira Rocha – ASP – 3 - Caratinga - 7 - 02/03/2018 A 08/03/2018 - 158.I, 13606108 Marcos Knupp da Silva – ASP – 3 - Manhumirim - 5 - 15/12/2017 A 19/12/2017 - 158.I, 13781638 Vitor Vasconcell

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Março de 2015 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEDESE N.º 9297, DE 02 DE MARÇO DE 2015. Dispõe sobre providências para a formalização do reposicionamento de servidores da Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social - SEDESE, em carreiras do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social do Poder Executivo, nos termos do Decreto n.º 45.274, de 30 de dezembro de 2009, alterado pelo Decreto nº 45

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CLAUDIA ANTONIA VALADARES CRUZ CONCEIÇÃO MARIA CARLOS DINIZ DANIELLE RODRIGUES DEIVSON EDUARDO SOUZA FERNANDES DIONE CARLA OLIVEIRA DE ALMEIDA EDILENE MARCIA FERREIRA NOGUEIRA ELAINE DE ALMEIDA FERREIRA IRACEMA DO AMARAL LEMBRANCA IVANIZE DO BONSUCESSO OLIVEIRA ALMEIDA KATIA PEREIRA DA SILVA MARQUES LOURIVAN LOPES MIRANDA LUCIENE SILVA DAMASCENO LUCILENE DALVES DAMACENO LUZIA APARECIDA GONCALVES MARIA BERNADETE DA SILVA CHEREM DA COSTA MARIA DAS DO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 01 de Abril de 2022 Diário do Executivo AFASTAMENTO CASAMENTO – ATO Nº 02/2022. REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínes “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias, ao servidor: Cataguases – E. E. “Marieta Soares Teixeira” – Masp:665.906-4, Jaqueline Ribeiro da Rocha, PEBIC (admissão 04), a/p de 11/03/22; ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO Nº 05/2022 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 20 do art. 36 da

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Agosto de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea “a”, da lei nº 869 de 5 de julho de 1952, ISABELLA DE OLIVEIRA, MASP 1367323-1, AGENTE GOVERNAMENTAL, AGOV, NÍVEL I, GRAU A, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, a partir de 25/5/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, exonera nos termos do artigo 106, alínea

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 5 - 18/06/2022 A 22/06/2022 - 158.I, 10806941 Mario Cezar Gouveia de Souza – PEB – 5 - Belo Horizonte - 4 - 25/02/2022 A 28/02/2022 - 158.I, 12060232 Elisangela Silva Zaparolli – PEB – 2 - Betim - 29 - 15/08/2022 A 12/09/2022 - 158.I, 12206629 Erica Vanessa Almeida – PEB – 2 - Contagem - 6 - 14/02/2022 A 19/02/2022 - 158.I, 1220

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dalva Teles da Silva – PEB – 1 - Governador Valadares - 7 - 04/11/2015 A 10/11/2015 14ª SRE - Guanhaes, 11702347 Ivanilde Helena Braga – PEB – 1 Pecanha - 5 - 04/11/2015 A 08/11/2015 - , 11702347 Ivanilde Helena Braga – PEB – 2 - Pecanha - 5 - 04/11/2015 A 08/11/2015 - , 13188701 Semiramis Bispo de Oliveira – PEB – 1 - Virginopolis - 5 - 19/10/2015 A 23/10/2015 Secretaria de Estado de Defesa Social, 12594115 Gladson Fabio Rocha – �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Maio de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Os Superintendentes Regionais de Meio Ambiente da Central Metropolitana e Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Retificações: Retifica-se a portaria nº. 01972 publicada dia 09/05/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: *Márcio Rocha Pimenta de Figueiredo/Fazenda Esforços Unidos Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca – Couto de Magalhães de Minas/MG – PA/Nº 14030000237/2015. (a) Ângelo Márcio Gomes de Melo. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha. 14 1096776 - 1 Fundação Estadual do Meio