Judiciário ● 17/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3372/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 538 GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria GABRIELLA SALLES ALVES Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000243-43.2021.5.05.0195 Relator NORBERTO FRERICHS RECORRENTE MUNICIPIO DE IRARA RECORRIDO JOSELITA SUZART BEZERRA ADVOGADO VANESSA FERREIRA COUTO SANTANA(OAB: 53754/BA) ADVOGADO MIZAEL AQUINO RAMOS(OAB: 37573/BA) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intim

Judiciário ● 13/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3328/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO VANESSA CANDIDA DE SOUZA MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) FAST SHOP S.A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CANDIDA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO à unanimidade, RE

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 aglomerações). Disso tudo resulta que o ritmo de designação de 821 SALVADOR/BA, 28 de maio de 2021. audiências está longe de ser o ideal, sendo, no momento, o ritmo possível. KATHYLEN SOARES DOS SANTOS MAIA As datas das audiências presenciais de cada unidade têm sido Servidor definidas periodicamente pela Corregedoria deste Regional, e disso depende a designação

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2594 ausência de transcrição, a transcrição de trechos que não a transcrição de trecho impertinente , a transcrição da ementa e da contenham a tese jurídica que consubstancia o prequestionamento, conclusão do acórdão , a transcrição do trecho do acórdão a transcrição de trecho impertinente , a transcrição da ementa e da ultrapassando os limites da tes

Judiciário ● 22/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 2592 presunção em clara afronta aos artigos 818 da CLT e 373, I, do 1.ALESSANDRA CRISTINA DIAS (MG - 144802) CPC, que enunciam que cabe ao autor o ônus de prova dos fatos 2.MARCOS ROBERTO DIAS (MG - 87946) constitutivos de seu direito. Fato é que não há provas nos autos da Recorrido(a)(s): prestação de serviço em favor do Estado e ainda assim o Ente 1.HELEM DARL

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TESTEMUNHA MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) FAST SHOP S.A TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) HELEM DARLA SANTOS LEAL ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - VANESSA CANDIDA DE SOUZA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TERCEIRO INTERESSADO 799 CELSO LUIZ DE OLIVEIRA(OAB: 7

Judiciário ● 22/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 RECORRIDO CUSTOS LEGIS PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS SANTOS DOS ANJOS - JPTE ENGENHARIA LTDA. - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO Processo Nº ROT-0000295-93.2018.5.05.0017 Complemento Processo Eletrô

Judiciário ● 25/08/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3545/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE CARLOS CASTANHA DE MELO - VIVA AMBIENTAL E SERVIÇOS S.A. Processo Nº RRAg-0000323-29.2020.5.05.0005 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. ALBERTO BASTOS BALAZEIRO AGRAVANTE(S) E VANESSA CANDIDA DE SOUZA RECORRENTE(S) Advogado DR. ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802-A/MG) Advogado DR. MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946-A/MG) Advogado DR. DANIELLE CRISTINA V

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 Processo Nº ROT-0000323-29.2020.5.05.0005 ALCINO BARBOSA DE FELIZOLA SOARES RECORRENTE VANESSA CANDIDA DE SOUZA ADVOGADO MARCOS ROBERTO DIAS(OAB: 87946/MG) ADVOGADO DANIELLE CRISTINA VIEIRA DE SOUZA DIAS(OAB: 116893/MG) ADVOGADO ALESSANDRA CRISTINA DIAS(OAB: 144802/MG) RECORRIDO FAST SHOP S.A ADVOGADO TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID(OAB: 201296/SP) RECORRIDO HELEM DARLA SANTO

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA(OAB: 417252/SP) DARLAN DE JESUS OLIVEIRA(OAB: 20784/BA) GEILDERSON ROBERTO MATA DOS SANTOS HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO(OAB: 31286/BA) PEREIRA FABRICA DE CONFECCOES LTDA JOAO PEDRO FRANCA TEIXEIRA(OAB: 417252/SP) DARLAN DE JESUS OLIVEI