Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA BENEDITO APPAS e outro LEONOR DE BRASILIA BOCCIA DURVAL FERRO BARROS Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES STARCO S/A IND/ E COM/ JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00068461519884036182 1F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO. DECISÃO MONOCRÁTICA. ART. 557, CAPUT, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA

Publicações Judiciais I ● 27/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado HERBERT DE BRUYN Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES ELIAS DOS SANTOS PEREIRA LIVROSUL EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA e outro JUAREZ CORTEZ GOMES JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP DECISÃO DE FOLHAS 241/242 00577411820044036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO MONOCRÁTICA - HIPÓTESE DE APLICAÇÃO

Publicações Judiciais II ● 27/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Industrial INMETRO ADV : PAULINE DE ASSIS ORTEGA AGRDO : ARISTIDES PIRES -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 0079 AI-SP 461600 0038145-23.2011.4.03.0000(0042159312011403 RELATORA: DES.FED. REGINA COSTA AGRTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADV : APARECIDA ALICE LEMOS AGRDO : ANA MARIA LEAL ARAUJO ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DAS EXEC. FISCAIS S

Publicações Judiciais II ● 16/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES AGRDO : SANITEC HIGIENIZACAO AMBIENTAL LTDA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL. EM MESA AC-SP 1694692 0044546-14.2011.4.03.9999(0400000057) INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA APTE : Conselho Regional d

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de janeiro de 2012. Salette Nascimento 00117 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029305-24.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.029305-9/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO AGRAVANTE : Conselho Regional de Enfermagem em Sao Paulo COREN/SP ADVOGADO : JOSÉ JOSIVALDO MESSIAS DOS SANTOS e outro AGRAVADO : SHIRLEY MATEUS GIMENEZ ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00130284520104036182 3F Vr SAO PAULO/SP EM

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de janeiro de 2012. Salette Nascimento 00126 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030126-28.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.030126-3/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO AGRAVANTE : Departamento Nacional de Producao Mineral DNPM ADVOGADO : DALVA VIEIRA DAMASO MARUICHI AGRAVADO : VANDERLEI DE JESUS PARONI ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00109192420114036182 10F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00183 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0032923-74.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.032923-6/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO AGRAVANTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADVOGADO : ANA CRISTINA PERLIN ROSSI e outro AGRAVADO : DROG CENTRAL TIRADENTES LTDA -ME ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00566528620064036182 6F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO. ART. 557, CPC. EX

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00192 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0033275-32.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.033275-2/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO AGRAVANTE : Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ADVOGADO : ANA CRISTINA PERLIN e outro AGRAVADO : DROG SAO PAULO S/A ADVOGADO : SANDRA MARA BERTONI BOLANHO e outro ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00335829820104036182 5F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL

Publicações Judiciais I ● 09/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 26 de janeiro de 2012. Salette Nascimento 00211 AGRAVO LEGAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035518-46.2011.4.03.0000/SP 2011.03.00.035518-1/SP RELATORA : Desembargadora Federal SALETTE NASCIMENTO AGRAVANTE : Conselho Regional de Corretores de Imoveis da 2 Regiao em Sao Paulo CRECI/SP ADVOGADO : APARECIDA ALICE LEMOS e outro AGRAVADO : CARLOS ALBERTO DE ANDRADE BRAGA ORIGEM : JUIZO FEDERAL DA 10 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP AGRAVADA : DECISÃO DE FOLHAS No. ORIG. : 00146627620104036182 1

Publicações Judiciais I ● 17/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.03.00.031289-3/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : Juiz Federal Convocado David Diniz Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MIRIAM APARECIDA P DA SILVA E LÍGIA SCAFF VIANNA GPL3 CONFECCOES DE ROUPAS LTDA -ME JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP 00034164920114036182 7F Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - AR NEGATIVO - CITAÇÃO POR OFICIAL DE JUSTIÇA - POSSIBILIDADE - RECURSO PROVIDO. 1. Verifica-se que