Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 470 928 condenação da ré à obrigação de não fazer, consistente em abster-se de inserir em todos os seus futuros contratos padrão de adesão semelhante cláusula, efeito de coisa julgada à sentença para todo o território nacional, prazo de sessenta dias para a ré comprovar o cumprimento de todas as obrigação e condenaç�

Publicações Judiciais I ● 21/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO EMBARGANTE ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO INTERESSADO ORIGEM AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : : : : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO LUIZ XAVIER DE MENDONA SOBRINHO espolio VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO e outro ALICE MAY RESTAINO XAVIER DE MENDONCA VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO POSTO JOSE MENINO DE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA e outros CELIA CASSONI FERRAREZ JOAO FERRAREZ JUNIOR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE SANTOS > 4ªSSJ > SP DECISÃO DE FOLHAS 000446947

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 561 admissibilidade do recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Renata Lawant (OAB: 221097/SP) (Defensor Público) - Carlos Henrique Aciron Loureiro (OAB: 126530/SP) (Defensor Público) - Sylvio Moraes de Almeida (OAB: 8316/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 10º andar Nº 0018553-88.2009.8.26.0161 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2800 1399 Paulo - Embargante: Adroaldo Vasconcelos - Embargado: Banco Itaúbank S/A - Fica intimado o dr. Marcos Magalhães (OAB 299.948/SP) a retirar a guia de levantamento nº 14/2019 - Advs: Rodrigo Barreto Cogo (OAB: 164620/SP) - Joaquim Ernesto Palhares (OAB: 129815/SP) - Marcello Daniel Covelli Cristalino (OAB: 246750/SP) - Paulo Roberto

Publicações Judiciais I ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

somente a adequação entre o julgado recorrido e o acórdão representativo de controvérsia, porquanto, nos "termos da jurisprudência consolidada nesta Suprema Corte, após o exame da existência de repercussão geral da matéria versada no recurso extraordinário, pelo Supremo Tribunal Federal, compete às cortes de origem a aplicação da decisão aos demais casos" (ARE 863704 / MS, Rel. Min. LUIZ FUX, Julgamento 29/05/2017). Dessa forma, destoando a pretensão recursal da orientação firm

Publicações Judiciais II ● 17/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE R ADV PARTE R ADV PARTE R ORIGEM : : : : : : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO ANTONIO APARECIDO TEIXEIRA SP151524 DALSON DO AMARAL FILHO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000006 FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES QUALIFIL IND/ E COM/ DE EXTRUDADOS SP151524 DALSON DO AMARAL FILHO HUGO ROBERTO MONTEIRO DE BARROS SP026334 VASCO REGINALDO FONTAO ALVIM COELHO EVARISTO ANTONIO GIULIANI JUIZO FEDERAL DA 3 VARA DE GUARULHOS > 19ªSSJ > SP A SEXTA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2728 348 Processo 1001343-35.2018.8.26.0082 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Transbloco Tatuí Comércio Ltda - Epp - DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO - Fica a parte interessada intimada de que o OFÍCIO expedido encontra-se disponível para impressão junto ao Portal

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2995 1985 Eletrônico), nos termos dos Comunicados Conjuntos nº 2047/2018 e 2205/2018, juntando cópia nos autos, no prazo de 5 dias. 1.2. No caso de apresentação de formulário individual, deverá o advogado apresentar planilha de cálculos individualizada por coautor contemplado, a fim de possibilitar a solicitação de tran

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

distribuição.P.R.I. EXECUCAO FISCAL 0072152-08.2000.403.6182 (2000.61.82.072152-0) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 148 - LIGIA SCAFF VIANNA) X TRANS JHONY TRANSPORTADORA LTDA ME Trata-se de Execução Fiscal, objetivando a satisfação de crédito, regularmente apurado, consoante Certidão(ões) da Dívida Ativa acostada(s) aos autos.A inscrição em dívida ativa foi cancelada pela parte exequente, motivando o pedido de extinção.É O RELATÓRIO.DECIDO.O cancelamento da inscrição da dívida ativa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1104 1065 0130531-59.2009.8.26.0003/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Nascimento - Embargante: Alzeir Igreja da Silva ( Autora ) (Justiça Gratuita) - Embargado: Ana Paula Pareja - Embargado: Itaú Seguros S.A. ( Denunciada ) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Carla Vastag Ribeiro de Oliveir