Caderno único ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2018 N. 0700011-29.2018.8.07.0020 - PROCEDIMENTO COMUM - A: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA CHACARA 99-A. Adv(s).: DF54782 - ANA LUIZA VIANA MARQUES, DF52538 - LUCIANA CRISTINA ASEVEDO BARBOSA, DF53030 - MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA, DF24261 - VELSUITE ALVES LAMOUNIER. R: CHARLES ROBERTO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face do exposto, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial para con

Caderno único ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de maio de 2018 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília Número do processo: 0714057-80.2018.8.07.0001 Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: CLAUDIO HUMBERTO AMANCIO EMBARGADO: LUCIO RAMELLA PEZZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Constituição Federal, em seu art. 5º, inc. LXXIV, dispõe que: "o Estado prestará assistência j

Caderno único ● 08/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 208/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de novembro de 2016 relativos aos honorários advocatícios da fase de cumprimento de sentença, o valor da execução é de R$ 3.311,25 (três mil, trezentos e onze reais, e vinte e cinco centavos). Somando-se as custas iniciais e as próprias da fase de cumprimento de sentença (fl. 41), tem-se o valor final de R$ 3.375,48 (três mil, trezentos e setenta e cinco reais, e quarenta e oito centavos). Proceda-se à consulta

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 agravante, deferiu a tutela de urgência, para inverter, provisoriamente, a guarda da menor T.A.V. em prol de seu genitor. Fundamentou o juízo originário, com base em parecer técnico elaborado pelo perito judicial e demais prova dos autos, que a agravante vem adotando prática de alienação parental em desfavor do agravado. Anotou que desde agosto de 2016, tramita naquele juízo cumprimento provisór