Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 10 ALTERA OS NOMES, à vista de documento apresentado, dos servidores: OURO VERDE DE MINAS – EE Vereador Luzo Freitas de Araújo, Masp 806321-6, Sinara Dantas de Carvalho para Sinara Dantas de Carvalho Araújo; POTÉ – Servidor Aposentado, Masp 170649-8, Maria da Graça Vieira Gomes para Maria da Graça Vieira; SUCANGA/ POTÉ – EE José Araújo Fonseca, Masp 635203-5, Silma Rodrigues dos Santos para Silma Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Outubro de 2016 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 8º biênio a contar de 10/06/05, leia-se: 8º biênio a contar de 03/10/04; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concessão indevida, ato nº 18/12, publicado em 08/05/12: onde se lê: 9º biênio a contar de 25/08/07, leia-se: 9º biênio a contar de 24/10/06; Masp 300652-5-02, Manoel Rosalvo Pereira, PEBIP, por motivo de concess

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 05 de Abril de 2022 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO - ATO N° 58/22. ANULA no Ato nº 32/21, referente ao servidor: Muriaé/São Francisco do Glória, E.E. “Santo Agostinho”, MASP: 1.084.945-3-05 – ELIAS ANTONIO DE PAULA, PEB1/I/B, Geografia/História, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 05/08/21, a parte em que concedeu FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO, publicado em 16/09/2021, por motivo de: considerando o Ofício-Circular SEPLAG/DNPP

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO 016/2014 – CONCLUSÃO 55/2014 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria nº 012/2014 publicada no MG em 22.07.14, referente à servidora M.B.F.L., MaSP 101.278-0, PEBI P, admissão 01, decide-se: considerando a ausência de caracterização de má fé e a não aplicação do instituto da decadência, imputa-se à servidora o pagamento do débito de R$799,97 (setecentos e noventa e nove reais e noventa e sete

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO- EE. Chiquinha Soares, MaSP 485.255-4, Regina Cássia da Costa Oliveira, PEBII M, admissão 01 e PEBII G, admissão 02, pelo subsídio do cargo de provimento efetivo acrescido de 30% do subsídio do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIII, a partir de 20.02.15, vinculado ao cargo efetivo PEBII M, admissão 01. PROCESSO ADMINISTRATIVO 045/2014 – CONCLUSÃO 07/2015 CONCLUI Processo Administrativo, instaurado pela Portaria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 07 de Março de 2017 Diário do Executivo SRE de Teófilo Otoni Diretora: Maria Helena Costa Salim ANULAÇÃO – ATO Nº 06/17 ANULA os Atos referentes aos servidores: TEÓFILO OTONI – EE Alfredo Sá, Masp 882294-2-02, Lenice Firmina da Silva, PEB1B-Física, na parte em que concedeu Férias prêmio, Ato nº4008/12, publicado em 27/12/12, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 10/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 038/2020 Autoriza Afastamento para gozo de Férias Prêmio, nos termos do inciso II § 1º do art 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8656, de 02/07/2012, aos servidores:Botelhos – EE São José, MaSP 369145-8-1, Regina Candida Anunciação, ATB5/J – SE-V, por 07 meses, referente ao 4º, 5º e 6º quinquênio de exercício, a partir de 27/02/2020;Poços de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Diário do Executivo DESIGNAÇÃO - ATO Nº 8/2016 - Designa, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 8/9/1976, os seguintes servidores, devendo entrar em exercício no prazo de até 7 ( sete) dias a contar da publicação deste ato: MONTES CLAROS, para E.E.Vereador Francisco Tófani, MaSP.1328046-6, Irisvan Soares Damasceno Dias, ATB1A, adm.2, da E.E. Doutor João Alves no município de Montes Claros; SÃO JOÃO DA PONTE, para E.E.Filomena Fialho, MaSP.4473

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 02 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 09/2014 CONCEDE Licença Paternidade, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: PARÁ DE MINAS- SRE Pará de Minas, MaSP 1.125.479-4, Márcio Viegas Silva, ANEI C, admissão 01, a partir de 19.11.14; EE. De Ensino Médio, MaSP 599.506-3, José Antônio da Silveira, PEBI A,