Publicações Judiciais ● 17/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Oliveira, não vem atendendo, reiteradamente, as determinações deste Juízo, em especial no que se refere à solicitação de informações acerca das condições médicas do condenado, acolho a manifestação do Órgão Ministerial e determino a sua destituição do encargo de perita.Intime-se a curadora do apenado, Sra. Vanusa Vianei Nunes Lopes, por sua procuradora constituída, para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar outro médico psiquiatra, também atuante no Centro de Atenção Psic

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

DR. SELMAR SARAIVA DA SILVA FILHO Juiz Federal Substituto RODRIGO BRUNE Diretor de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o recurso de agravo em execução interposto pelo executado, pois tempestivo (Súmula n° 700 do STF).Contudo, nos termos do artigo 2º da Resolução n.º 17, da Presidência do TRF desta 4ª Região, determino a intimação da defesa para, no prazo de 10 (dez) dias, providenciar o cadastramento do recurso no EP

Publicações Judiciais ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

descumprimento das determinações deste Juízo, por parte da médica perita anteriormente designada.Em 17 de abril de 2012, foi disponibilizado o Boletim da Justiça Federal de n.º 39/2012, para intimação da curadora do executado, na pessoa da sua procuradora constituída, Dra. Cleusa Maria dos Santos, OAB/RS 57.095.Em certidão exarada no verso da fl. 404, é certificado o decurso do prazo deferido, sem cumprimento das determinações da decisão prolatada à fl. 403.Vieram os autos conclus

Poder Executivo ● 13/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 PEK5141PE-9C2HB0210CR006674; JOSE CARLOS CARVALHO LEANDRO-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992KKA0209PE-9C2JC1801NR242923; JOSE CARLOS DA SILVAHONDA/CG 125 TITAN KS-2000/2001-KLZ0881PE9C2JC30101R055252; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 125 TODAY-1992/1992-KFQ0553PE-9C2JC1801NR234691; JOSE CARLOS DA SILVA-HONDA/CG 150 TITAN KS2004/2005-KJL3598PE-9C2KC08105R004186;JOSE CARLOS DE LIMA E BANCO DO BRASIL SOCIEDADE ANONIMAYAMAHA/YBR 125E-2001/2001-KJA3977PE9C6KE010010040643; JOSE CASSIANO-YAMAHA/YBR 125K-2004