Judiciário ● 01/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1571/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Eliane dos Santos Guimaraes(OAB: 127862MG) Instituto Mundial de Desenvolvimento e da Cidadania - Imdc Daniel Diniz Manucci(OAB: 086414MG) Instituto de Desenvolvimento Norte e Nordeste de Minas Gerais - Idene Benedicto Felippe da Silva Filho(OAB: 017607MG) 1382 reclamante: Informar se o acordo foi cumprido no prazo de 05 dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2338 85 ou prescrição intercorrente, na forma do artigo 921, § 2º, do CPC.2. Consigno desde logo que, enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora, o trâmite da execução não será retomado. 3. Tendo em vista que o Judiciário já empreendeu várias diligências/pesquisas em busca de bens

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APLICAÇÃO DO “TETO” PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 e 41/03 AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. VIABILIDADE CONFORME PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. BENEFÍCIO QUE, NO CASO CONCRETO, ESTAVA LIMITADO AO TETO QUANDO DO ADVENTO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. REVISÃO PROCEDENTE. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes auto

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

FERNANDES GARCIA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA, SP144661 MARUY VIEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0004454-44.2009.4.03.6319 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301062240 - ARI MEDEIROS (SP086674B - DACIO ALEIXO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) 0004466-58.2009.4.03.6319 -- DECISÃO TR Nr. 2013/9301062239 - NELSON FERNANDES DE ARAUJO (SP086674B - DACIO ALEIXO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: III - EMENTA RECURSO DE SENTENÇA. PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. APLICAÇÃO DO “TETO” PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 20/98 e 41/03 AOS BENEFÍCIOS CONCEDIDOS ANTERIORMENTE À SUA VIGÊNCIA. VIABILIDADE CONFORME PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. BENEFÍCIO QUE, NO CASO CONCRETO, ESTAVA LIMITADO AO TETO QUANDO DO ADVENTO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS. REVISÃO PROCEDENTE. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 941 34 horas para audiência no Circuito de Mediação deste Juízo situado na Rua Cap. Antônio Augusto Maciel, nº 130, Igarapava-SP) 3. Cite-se para querendo ofereça resposta no prazo de (15) dias, que fluirá a partir da realização da audiência. Int. Ig., d.s. - ADV ANDRÉ LUIS DE ALMEIDA OAB/SP 231427 242.01.198

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ferreira da Silva e Alvino Costa Alecrim, embora tenham alegado o trabalho rurícola do autor, foram ouvidas como informantes, descompromissadas, por serem cunhado e amigo íntimo do autor. A prova testemunhal, portanto, não se presta para confirmar o exercício de atividade rural pelo autor, no período alegado. Assim sendo, não há que se falar em reconhecimento de atividade rurícola, devendo o pedido ser julgado improcedente. Afastado o reconhecimento do tempo de serviço rural, há que se

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Ferreira da Silva e Alvino Costa Alecrim, embora tenham alegado o trabalho rurícola do autor, foram ouvidas como informantes, descompromissadas, por serem cunhado e amigo íntimo do autor. A prova testemunhal, portanto, não se presta para confirmar o exercício de atividade rural pelo autor, no período alegado. Assim sendo, não há que se falar em reconhecimento de atividade rurícola, devendo o pedido ser julgado improcedente. Afastado o reconhecimento do tempo de serviço rural, há que se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 46 Aparecida Alves da Silva - 3254/14. Vistos. Fls. 46: defiro o pedido de reintegração de posse do veículo objeto da demanda, devendo o autor providenciar, no prazo de dez dias, o comparecimento de seu representante legal nesta comarca para acompanhamento do ato, quando de imediato será desentranhado e adita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 60 fls. 137/151 e 165/181.Em face do principio de ampla defesa e do contraditório manifeste o REQUERIDO no prazo de cinco dias, acerca do cálculo apresentado pelos requerentes (fls. 198/199).Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), HELENI BERNARDON (OAB 167813/SP) Processo 3002220-19.2013.8.26.024