Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Extrato do Contrato nº 40.514/2014, de Prestação de Serviços, firmado entre o EMG/SES/SUS/MG e a SEVEN – Suprimentos Comércio e Serviços – EIRELI-ME.. Objeto: Prestação de Serviço de manutenção e reparo em equipamentos e sistemas de segurança eletrônica. Prazo: 12 meses a partir da assinatura. Valor total R$ 4.980,00. D.O: 4291.10.122.194.2082.0001-339039.10.1. Ass: 01/07/2014. 2 cm -01 578116 - 1 Contr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O processo com a exposição dos motivos estará disponível para consulta na Superintendência/Gerência Regional de Saúde. As entidades terão o prazo de 5 (cinco) dias úteis para interposição de Recurso Administrativo, nos termos do disposto no art. 109, I , “a” da Lei Federal nº 8666/1993, contados da data da publicação deste resultado. Resultado das Entidades Habilitadas Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ HOSPITAL REGIONAL DO SUL 25.863.390/00

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

60 – terça-feira, 08 de Julho de 2014 Diário do Executivo Segunda: Reajusta o contrato em 6,77%. O valor mensal fica majorado em R$ 176,95, passando para R$ 2.791,18, e o valor total fica majorado em R$ 2.123,40, passando para R$ 83.494,16, incluída a Reserva de Peças no valor de R$ 50.000,00. Cláusula Terceira: Dotação orçamentária: 2321.10.302.187.4.372.0001.339039.21 – Fontes 10.1 e 60.1. Signatários: Dra. Júnia Guimarães Mourão Cioffi, Presidente da Fundação Hemominas e o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Maio de 2014 – 73 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O valor mensal estimado do presente contrato, após a supressão, será de R$ 12.769,81 (doze mil setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e um centavos). Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia de Minas Gerais Errata do Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato Nº 196/2010, celebrado em 21/12/2010 entre o EMG/SES/SUS-MG/ FES e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Feli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 15 de Maio de 2014 Diário do Executivo Extrato do 5º Termo Aditivo ao Convênio nº. 617/2011 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e o município de Diamantina. Objeto: prorrogar a vigência de 21 de maio de 2014 até 19 de agosto de 2014. Assinatura: 14/05/2014. Signatários: José Geraldo de Oliveira Prado (Secretário) e Paulo Célio de Almeida Hugo (Prefeito). Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio nº. 1855/2012 – EMG/SES/ SUS-MG/FES e a Associação de Caridade Nossa Senhora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Termo de Distrato ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Agente de Segurança Penitenciário celebrado em13 de maio de 2009 entre a Secretaria de Estado de Defesa Social e Fernanda Pereira Monteiro, Matrícula: 1341758/9, CPF: 086.327.216/90. Da Rescisão: Fica o presente contrato rescindido com fulcro na Cláusula Décima desse, bem como no art. 13 da Lei nº 18.185/2009, a contar do dia 06 de dezembro de 2013, ficando o mesmo ciente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais IMPRENSA OFICIAL do ESTADO de MINAS GERAIS Extrato de Termo Aditivo a Contrato EXTRATO do 4º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, sob o nº 485/2013, celebrado entre a Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais e a STOQUE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: I) Alterar o Fiscal Titular do contrato, especificado na Cláusula Décima do Contrato Originário– DA FISCALIZAÇÃO. DA ALTERA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Junho de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Fundação Benjamim Guimarães (Hospital da Baleia). Objeto: Cirurgia de Nefrolitrotripsia Percutânea Processo:1321127235/2014, Dispensa de Licitação nº56, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001339039-10.1 Tesouro, valor R$15.035,00 (quinze mil e trinta e cinco reais), Autorização em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE Contratado: Centro de Imagem e Diagnosticos S/A , Objeto: Exame de Ultrassom Morfologico para atender a ação judicial 9021295.40.2014.8.13.0024, Processo 1321127-152/2014, Dispensa de Licitação nº 28, com fundamento no Art.24, IV da Lei 8.666/93, Provisão Orçamentária: 4291.10.122.237.7024.0001-339039-10.1 Tesouro, valor R$160,00 (Cento e sessenta reias)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – terça-feira, 24 de Junho de 2014 Diário do Executivo Extrato do Termo de Convênio nº. 503/2014 – EMG/SES/SUS-MG/ FES e o município de Ilicínea. Objeto: Investimento, visando à aquisição de veículo Ambulância para simples remoção. Valor R$ 54.380,00 (cinquenta e quatro mil e trezentos e oitenta reais) sob a dotação orçamentária: 4291.10.301.237.4388.0001-444042-10.1. Fonte: Tesouro do Estado. Assinatura: 23/06/2014. Vigência: 22/06/2015, acrescidos os 60 (sessenta) dias