Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 1 JURISDICIONAL E ADMINISTRATIVO Presidente: (a) João Luiz Azevedo Lessa Ano VIII • Edição 1758 • Maceió, segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 http://www2.tjal.jus.br/cdje TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência Recurso Ordinário em Habeas Corpus n.º 0804875-27.2015.8.02.0000 Recorrente : Raimundo Antônio Palmeira de Araújo Recorrente : Lívia Maria Souza Brandão Paciente : Carlos Jorge Ferreira Recorrido : Juiz de Direito da Comarca de Anadia DESPACHO Em rean

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 Adriana Sampaio de Araújo (OAB 13086/AM) André Felipe de Souza Flôr (OAB 330216/SP) André Gomes de Oliveira (OAB 160895/SP) André Guimarães da Cruz (OAB 7549/AM) Ângelo Roncalli Osmiro Barreto (OAB 26766/CE) Apoena Moreira da Costa (OAB 4055/AM) Arli Pinto da Silva (OAB 405141/SP) Átila Romano Araújo Benjamin Júnior (OAB 10993/AM) Benedi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2016 Apelada Advogado Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1674 167 : Marcella Oliveira Correia da Silva : Éder Barros Neves (OAB: 11224/AL) : Ricardo Alexandre Vieira Leite (OAB: 10505/AL) DESPACHO/ MANDADO/OFÍCIO 1. Analisando os autos, verifico que se trata de matéria que demanda intervenção obrigatória do órgão ministerial, nos termos do art. 178, I, do n

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1692 Embargante : Ministério Público Embargado : Marivaldo Soares de Araujo Advogado : Ricardo Soares Moraes (OAB: 6936/AL) Embargado : José Iran da Silva Cruz Defensor P : Eduardo Antônio de Campos Lopes (OAB: 6020/AL) Defensor P : Carlos Eduardo de Paula Monteiro (OAB: 229927/SP) Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo 74 C

Caderno único ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 105/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de junho de 2019 Número do processo: 0709093-27.2017.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO (198) APELANTE: BANCO DO BRASIL SA, CLAUDETE FARIAS DOS SANTOS, MISSILENE FARIAS DOS SANTOS CAVALCANTE APELADO: CLAUDETE FARIAS DOS SANTOS, MISSILENE FARIAS DOS SANTOS CAVALCANTE, BANCO DO BRASIL SA E M E N T A DIREITO CIVIL E CONSUMIDOR. SERVIDOR PÚBLICO. DESCONTO EM FOLHA. LIMITAÇÃO DE 30% DA REMUNERAÇÃO. POSSIBILIDADE. DEVO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1701 41 Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo EMENTA :EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ACÓRDÃO PROFERIDO EM SEDE DE AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGADO RELATIVAMENTE À TESE DE INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 5º, DA MP N.º 2.170-36/2001, CUJO TEOR AUTORIZA A COBR

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1663 21 EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA INICIAL. PEDIDO DE POSTERGAÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS INDEVIDAMENTE ACOLHIDO COMO REQUERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PROCESSO QUE SE ENCONTRA EM SUA FASE FINAL. SUPERADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS DE

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 388 ADV: ROGÉRIO MAGALHÃES DE ARAÚJO NASCIMENTO (OAB 24956/GO) - Processo 0639605-44.2022.8.04.0001 - Mandado de Segurança Cível - Exclusão - ICMS - REQUERENTE: Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares (Filial Df) - Hospfar Industria e Comercio de Produtos Hospitalares S.a. - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos, etc. Recebo o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3294 308 ADV: RODRIGO RIBEIRO LEITÃO (OAB 104580A/RS) - Processo 0228662-67.2021.8.04.0001 (processo principal 0238425-15.2009.8.04.0001) - Exibição de Documento ou Coisa Cível - Dívida Ativa - REQUERENTE: ZILMAR SANTO BIANCHI AUTOR: Patric Bianchi - Sendo assim, determino seja trasladada a petição e os documentos às fls. 01/32 para os autos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3286 387 Vistos, etc. Recebo o presente writ em todos os seus termos. Acautelo-me quanto ao julgamento da medida liminar para momento posterior ao contraditório da parte adversa. Intime-se o Impetrante, via DJ-e, para que no prazo de 30 (trinta) dias, recolha as despesas de locomoção do Oficial de Justiça. Após, expeça-se Mandado de Notific