Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 03 de Outubro de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A. CNPJ: 06.981.176/0001-58 MS/CS - AQUISIÇÃO DE SERVIÇO Ratificação de Inexigibilidade - GF/OF - 4570016640. Processo: MS/CS 510-E11348. Fundamento: Art. 25, II, c/c art.13, III, da Lei 8.666/93, para a contratação direta da Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Sociedade de Advogados para atuar como assessor jurídico da Companhia no âmbito da oferta de Eurobonds da Cem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES SIMPLIFICADO Nº 165 Partes: a Secretaria de Estado de Fazenda – SEF e a empresa VULCABRAS AZALEIA S/A., OBJETO: viabilizar a implantação, pela VULCABRÁS, de empreendimento comercial em Minas Gerais, destinado à comercialização e distribuição das mercadorias relacionadas no Protocolo de Intenções. Assinatura: 01.03.2021. Signatários: Cássio Rocha Azevedo (SE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública CONFIRMAÇÃO DE PENALIDADE DE MULTA TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 BOLSAS 01 NOME SAMUEL ALVES GOMES NACIONAL MODALIDADE PARATAEKWONDO MUNICÍPIO SABARÁ A documentação descrita no item 6.1.3.2.1 e 6.1.3.2.2 deste Edital deverá ser enviada por meio de Upload no sistema de inscrição em até 05 (cinco) dias úteis a contar da notificação da SEDESE, que será encaminhada ao e-mail cadastrado no sistema de inscrição. 68 cm -20 1420962 - 1 TERMO ADITIVO Extrato d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 08 de Março de 2022 – 31 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública NOTIFICAÇÃO DA DIRETORIA DE OPERAÇÃO VIÁRIA Em cumprimento à legislação específica de transporte coletivo e ao Decreto 46668/2014, Art.7º, que determina que a comunicação dos atos processuais deverá ser realizada pessoalmente, por via postal com aviso de recebimento ou por meio de publicação no Diário Oficial do Estado, a Diretoria de Operação Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Coordenar as atividades e apoiar as brigadas subordinadas à Base e Sub-bases da Força Tarefa Previncêndio; Apoiar em ações de logística interna; Zelar pela ordem e disciplina das Brigadas sob sua responsabilidade; Elaborar a escala de trabalho das brigadas presentes nas Subbases FTP; Coletar e sistematizar as informações de campo, repassando aos coordenadores e salas da Base e Sub-bases FTP Previncêndio; Auxiliar no preenchimento do Registro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo serviços de táxi. Data de assinatura: 22/09/16. Valor global estimado passa a ser: R$ 147.120,00 (cento e quarenta e sete mil, cento e vinte reais). Dotações orçamentárias: 2071.19.122.701.2002.0001.339033.0 5.0.101. Signatários: Alexsander da Silva Rocha - Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças da FAPEMIG e Durval Prado Cunha –Diretor Presidente da COOPERCASCA. 4 cm -26 882746 - 1 Fundaçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 10 de Junho de 2020 – 29 contrapartida financeira: 02.002.006.27.812.0721.3.056.4490.51. 00. Assinatura: 08/06/2020. Vigência: 730 dias. Fiscal do Convênio: Erick Castro Terto Vilas Boas, Masp.: 1.437.116-5.Processo SEI nº 1480.01.0003568/2020-61. Cedente: Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais. Cessionária: Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais. Instrumento: Termo de Cessão de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO SRP Nº 97/2021, FORMA: PRESENCIAL. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar no dia 20 de outubro de 2021, às 09:00 horas na Sala de Licitações, da Pref. Municipal de Monte Carmelo MG, situado à Avenida Olegário Maciel nº 129, 2º Andar, Bairro Centro, perante Comissão para tal designada, Pregão SRP nº 97/2021, Forma: Presencial, tipo Menor Pr