Diário da Justiça ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2018 2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 150/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 01084 Processo: 0000422-89.2016.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. P. ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Despacho: Intime-se PARA ALEGAÇÕES FINAIS. 01085 Processo: 0000652-68.2015.815.0981 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2019 28 JUNIOR. Sentenca: Intime-se para efetuar o pagamento das custas processuais referentes ao presente processo no prazo de 10 (dez) dias. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 125/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00527 Processo: 0000051-98.2018.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: VER

Diário da Justiça ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018 00558 Processo: 0004150-89.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA SALETE REZENDE DE SOUSA ADVOGADO: 009107PB DONACIANO DONATO PEREIRA JUNIOR. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: ExtincaoDa execucao. O advogado da parte promovente devera comparecer a esta unidade judiciaria para recebimento

Diário da Justiça ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. PJE – 42 – APELAÇÃO CÍVEL N° 0800995-93.2020.8.15.2003. ORIGEM: 13ª Vara Cível da Capital. APELANTE(S): CONDOMÍNIO CABO BRANCO RESIDENCE PRIVÊ. ADVOGADO(S): João Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10705). APELADO(S): Sebastião Alexandrino da Silva. ADVOGADO(S): Thib

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 2A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00624 Processo: 0000812-32.2013.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANI LEITE BRAGA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 018613PB ANDERSON SOUTO MACIEL DA COSTA. Sentenca: Pedido julgado procedente para condenar a denunciada a pena de 03 anos

Diário da Justiça ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2017 46 00799 Processo: 0000965-24.2016.815.0551 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FAED RIBEIRO BATISTA ADVOGADO: 017980PB EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO,022856PBRONALDO GONCALVES DANIEL. REU: SEVERINO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 015748PB HUMBERTO DE BRITO LIMA. Despacho: Audiencia de conciliacao designada para o dia 11 de abril de 2017, pelas 08h00min. 00800 Pr

Diário da Justiça ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2017 40 DE OLIVEIRA POLONI. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido retro. Intime-se o autor para proceder conforme determinado no art. quarto do decreto 911/69. 00767 Processo: 0001734-78.2012.815.0581 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA EMILIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 014463PB CLECIO SOUZA DO ESPIRITO SANTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCACAO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 00512 Processo: 0000637-05.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOMARIO DE VASCONCELOS COUTINHO ADVOGADO: 003562PB JOSE ALVES CARDOSO. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04 de agosto de 2017 as 09:10 hs no Forum local de Cabedelo 00513 Processo: 0001129-41.2010.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HERBERT PATRICIO DA CR

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 36 5A. VARA DE CABEDELO NF 069/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00643 Processo: 0001552-93.2013.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: JOSILENE BATISTA BELO ADVOGADO: 011248PB JOSE CORIOLANO ANDRADE DA SILVEIRA. Sentenca: Pedido julgado procedente 00644 Processo: 0001932-97.2005.815.0731 - SEPARACAO LITIGIOSA REU: J. A. ADVOGADO: 008360PB BUARQUE BERQUE F

Diário da Justiça ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2018 37 Intime-se intime-se para comparecer em Cartório para assinar/receber o termo de compromisso de guarda, no prazo de 10 dias. 00627 Processo: 0001921-14.2013.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AURELINA BATISTA LIMEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. REU: CASAS BAHIA Despacho: Intime-se para comparecer em cartorio para