Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2705 3278 FERREIRA QUEIROZ, MARLENE FERRIERA CATALDO e IRCLEU DA SILVA para a defesa dos interesses dos menores H.F.C, F.F.C, R.F.C e A.T.C.S. Em breve síntese, alegou o autor que os réus supracitados são responsáveis por H.F.C, F.F.C, R.F.C e A.T.C.S. A genitora, Marlene Ferreira Cataldo, tem cinco filhos, sendo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2440 2967 Processo 1016848-68.2016.8.26.0007 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Adolescente - M.F.S.R.V. - W.J.V. - A.M.D.R. - M.F. - M.M.D.R. Apresentar contestação dos requeridos no prazo legal. - ADV: LURINEIA LOPES DE OLIVEIRA ALENCAR (OAB 271959/SP). Processo 1019134-82.2017.8.26.0007 - Adoção c/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3067 489 por meio de depósito bancário; 6) que a divorcianda continuará a utilizar o nome de casada. Isto posto, interpretando conforme a Constituição os Artigos 733 do CPC, e 1.574, do Código Civil, HOMOLOGO o acordo celebrado entre os requerentes, para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, com resolução de mérito, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3429 2913 bastando que cada qual acesse, de onde estiver, o link com o convite para a audiência virtual e, para tanto, exige-se apenas que o participante possua um celular ou computador com câmera e microfone à sua disposição podendo ser dispositivo próprio ou de outrem. Contudo, na eventualidade de as partes e as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 3846 aos municípios a atuação prioritária no ensino fundamental e na educação infantil (art. 211, §2º). No plano infraconstitucional, o artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB Lei nº 9.394/96), preconiza em seu inciso I que a educação infantil será oferecida em creches ou entidades equi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3004 2868 expedição de certidões de distribuição estadual e de objeto e pé do que nelas constar. 6) Fica consignado que as informações sobre a vida pregressa (mero antecedente) do acusado devem ser trazidas aos autos por meio de declarações escritas, não sendo admitida a oitiva de testemunhas nesses casos, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 2688 Processo 0001415-41.2016.8.26.0589 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.P. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da proposta aludida na conciliação de fls. 84, ante a r. manifestação retro do(a) Dr(a). Promotor(a) de Justiça, que ora adoto integralmente, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Matias Barbosa para o Presidio de Muriaé: Do Presídio de São João Del Rei para o Presídio de Congonhas: Adrian Pereira Soares - 732534 Cleverson Dornelles Costa - 499936 Cristiano De Sousa Coelho - 892113 David Alvaro Dias Eliseu - 783008 Deividy Henrique Da Silva - 759728 Elizeu Souza Menezes - 595176 Emerson Luiz Fonseca Sales -204092 Gabriel Milagre De O. Azevedo - 892625 Gilcemar A. V

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Maio de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Matias Barbosa para o Presidio de Muriaé: Do Presídio de São João Del Rei para o Presídio de Congonhas: Adrian Pereira Soares - 732534 Cleverson Dornelles Costa - 499936 Cristiano De Sousa Coelho - 892113 David Alvaro Dias Eliseu - 783008 Deividy Henrique Da Silva - 759728 Elizeu Souza Menezes - 595176 Emerson Luiz Fonseca Sales -204092 Gabriel Milagre De O. Azevedo - 892625 Gilcemar A. V

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020 00065 Processo: 0005479-06.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: NEON LINE PLACAS LUMINOSAS LTDAREU: WALKIRIA AZEVEDO DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia