Diário Oficial ● 07/02/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33309 Terça-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2017 APOSTILEMENTO N° 04 Fontes: 00103; Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP TERMO DE COOPERAÇÃO N° 18/2012 Projeto Atividade: 10.302.1427.8289; Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA OBJETO DO APOSTILAMENTO: Adequar dotação orçamentária Elemento de despesas: 449051; Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado prevista na Cláusula Terceira do Termo de Coop

Diário Oficial ● 14/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33577  19 Quarta-feira, 14 DE MARÇO DE 2018 MATRÍCULA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA . . . PORTARIA . PORTARIA Nº 0154 DE 12 DE MARÇO DE 2018 O Secretário de Estado de Saúde Pública, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas, através do Decreto n° 2.235 de 16 de Julho de 1997, publicado no DOE N° 28.508/18.07.1997 e, CONSIDERANDO o teor do Processo de nº 2018/87007. R E S O L V E: CESSAR os efeitos na Portaria n° 503 de 01/06/2016, p

Diário Oficial ● 05/10/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

10 DIÁRIO OFICIAL Nº 33473 Quinta-feira, 05 DE OUTUBRO DE 2017 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . CONTRATO . Contrato Nº: 015 Exercício: 2017 Classificação do objeto: Outros Objeto: Locação de 01 bem imóvel urbano, localizado na Rua Manoel Vieira s/nº no Centro do Município de Anajás/PA, destinado ao funcionamento da Ag. Anajás. Valor Total: R$-R$-2.880.000,00 (Dois milhões, oitocentos e oitenta mil reais) – Global Data de Assinatura: 02.10.2017 Vigência: 02.10.17 a 01.10

Diário Oficial ● 24/09/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33706 Vigência: 14/09/2018 à 13/09/2019. Orçamento: Atividade: 908289; Fonte de Recurso: 0349003282; Natureza de Despesa: 449052. Valor: R$ 7.300,00 Contratada: RIKA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME. Endereço: Trav. 14 de abril, 1463 – São Brás – CEP; 66063-005 – Belém-PA. Ordenador: VITOR MANUEL JESUS MATEUS - Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 365184 CONTRATO Nº 074/SESPA/2018, PE. Nº 092/ SESPA/2017- PROCESSO Nº 2016/26283;2016/28750

Diário Oficial ● 17/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33619 PORTARIA Nº 027 DE 19 DE ABRIL DE 2018 DETERMINAR ao servidor RENEY PANTOJA REGO, Id. Funcional nº 5901452 / 1, ocupante do cargo de MARINHEIRO FLUVIAL DE CONVES, lotado no 9º Centro Regional de Saúde - Santarém, 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, que foram concedidas através da PORTARIA Nº 054/ 01.08.2017, no período de 24 de Maio de 2018 a 22 de Junho de 2018, referente ao triênio 09 de Agosto de 2013 a 08 de Agosto de 2016. PORTARIA Nº 454 DE 27

Diário Oficial ● 07/02/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33554  17 Quarta-feira, 07 DE FEVEREIRO DE 2018 Projeto Atividade: 10.302.1427.7582; Elemento de despesas: 449051; 449092; DATA DO APOSTILAMENTO: 02/02/2018 PARTÍCIPES: Beneficiário ente Público: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas - SEDOP Concedente: Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESPA Ordenador: Vitor Manuel Jesus Mateus – Secretário de Estado de Saúde Pública. Protocolo: 276794 APOSTILEMENTO N° 01 TERMO DE COOPERAÇÃ

Diário Oficial ● 05/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33531 SIGNATÁRIOS: Vitor Manuel Jesus Mateus, Secretário de Estado de Saúde Pública do Pará ( SESPA ), portador do CPF n°115.956.427-87 e Egilásio Alves Feitosa, Prefeito do Município de Inhangapí, portador do CPF n° 327.948.432-49. Protocolo: 267234 TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/78 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017 PROCESSO N° 2017/119878 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. OBJETO: doa�

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

16 DIÁRIO OFICIAL Nº 33532 TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/42 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017 PROCESSO N° 2017/119878 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Ambulância, 1.6 16V MODELO PARTNER FURGÃO Chassi: n° 8AEGCN6A8HG530353, Placa: QDQ 4147, cor branca, Registro Patrimonial n° 419220. FINALIDADE: Obriga-se a utilizar o Veículo Ambulância acima mencionado, com exclusiva finalid

Diário Oficial ● 08/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33532  15 Segunda-feira, 08 DE JANEIRO DE 2018 TERMO DE DOAÇÃO N° 2017/73 DATA DA ASSINATURA: 05/10/2017 PROCESSO N° 2017/119878 DOADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA DO PARÁ – SESPA. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE FLORESTA DO ARAGUAIA. OBJETO: doação de 01 (um) Veículo Ambulância, 1.6 16V MODELO PARTNER FURGÃO, Chassi: n° 8AEGCN6A8HG530359, Placa: QDQ 4297, cor branca, Registro Patrimonial n° 419235. FINALIDADE: Obriga-se a utilizar o Veículo Ambulân

Diário Oficial ● 12/03/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33575  29 Segunda-feira, 12 DE MARÇO DE 2018 termos do Decreto Estadual nº 870, de 04 de outubro de 2013 e os termos da Cláusula Nona do Contrato nº 007/2018 e os autos do Processo n° 2017/276978; R E S O L V E: Designar o servidor JOSÉ DIVINO DOS SANTOS, matrícula n°5897529-1, para acompanhar e f scalizar o Contrato acima, bem como pelo atesto dos documentos de despesa, quando comprovada a f el e correta execução do objeto contratado, para f ns de pagamento, no