Caderno único ● 26/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 117/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de junho de 2017 Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): APC-Apelação Cível 2017 01 1 035846-5 Aleatória GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA FUNDACAO ZERBINI LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (SP163284) ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA AOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO DISTRITO FEDERAL FERNANDO PARENTE VIEGAS (DF026030) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Advogado(s

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Impetrante: Advogado: 2018.01.1.016027-6 DEPENDENCIA 25/05/2018 1647 - MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL) 120 - Mandado de Segurança 9986 - Garantias Constitucionais 206 - SEXTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA VIVIANE DA SILVA TELES COUTINHO DF123456 - DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requ

Caderno único ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de maio de 2018 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.016004-2 ALEATORIA 25/05/2018 8216 - INQUERITO POLICIAL 279 - Inquérito Policial 3608 - Tráfico de Drogas e Condutas Afins 602 - SEGUNDA VARA DE ENTORPECENTES DO DISTRITO FEDERAL NAO HA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2018.01.1.016008-3 A

Caderno único ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de junho de 2018 o autor alega que a sentença foi expressa em reconhecer que não havia prova de que o autor havia transferido a tecnologia, a insurgência do embargante uma vez mais é que na sentença diz que ele não produziu a prova necessária e o requerente discorda dizendo o contrário. Não é caso de embargos de declaração, pois o que há, segundo alegações da parte embargante, é contradição entre o que fo

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Interessado: Advogado Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 doméstica. 2. Conforme a jurisprudência, nos delitos cometidos no contexto de violência doméstica, as declarações da vítima podem lastrear o decreto condenatório, ainda mais quando