Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 14 de Abril de 2016 – 71 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 65/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 6º do art. 36 da CE/1989, do servidor: ARCOS- EE. “José Geraldo de Melo”, MaSP 311.308-1, Cleros José da Silva, a partir de 12.04.2016, referente ao ASB2J, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 3º da EC nº 47/05 com direito à remuneração

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – CARÁTER EXCEPCIONAL – ATO Nº 90/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO EM CARÁTER EXCEPCIONAL, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, ao servidor: ITAÚNA- EE. “João Dornas Filho”, MaSP 337.939-3, Alessandra Aparecida de Almeida Moreira, PEB3P, Adm. 01, por 02 meses, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 26.10.2017.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Janeiro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo NOVA SERRANA- Servidor sem lotação em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 310.397-5, Eva Maria Gomes Esteves, PEB2P, Adm.02, por motivo de incorreção, o ato nº 26/2005 publicado em 05.08.2005, Onde se lê: 03 meses e 26 dias referente ao 1º quinquênio, 04 meses e 25 dias referente ao 2º quinquênio e 05 meses e 23 dias referente ao 3º quinquênio, Leia-se: 03 meses e 22 dias referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Diário do Executivo vantagens e benefícios a servidora: L. L. C., MaSP 289.335-2, Adm. 01 - PEBIIP e Adm. 02, PEBIIIP. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 16/2017 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Fortes – MaSP381.689-9, Marisa Helena Silva, ATBIV-I, referente ao(s) 6º quinquênio(s) de exercício a partir de 11/02/2017.; Ituiutaba - E.E. Gov. Bias Forte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 01 de Junho de 2017 – 17 Processo Administrativo Instauração - Portaria DIPE N.º 053/2017 Determina a instauração de Processo Administrativo nos termos da Lei nº 14.184/2002 de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 037/2005 de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(à) servidor(a): A.L.R.F., MaSP: 1219698-6, Admissão 01. Comissão: CARLOS CESAR FARIAS PUYGCERVER, MaSP: 859403-8,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 28 de Maio de 2015 Diário do Executivo janeiro de 2015, a servidora: MaSP 1.027.680-6, Daniela Fernandes Silva, PEBIA, adm. 01, lotada na Escola Estadual Ministro Adauto Lúcio Cardoso, Curvelo, a contar de 22/05/2015; 27 702233 - 1 OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº04 /2015 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art. 27 da Lei Delegada nº 174, de 2007, com redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/2011, da servidora: C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 29 de Julho de 2015 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 026/2015 – Autoriza afastamento para gozo de férias-prêmio, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8.656 de 02/07/2012 ao(s) servidor(es): ESPINOSA, E.E.Betânia Tolentino Silveira, MaSP.588638-7, Wânia Maria Ferreira Pimentel Tolentino, PEB1P, Adm. 01, por 02 meses, ref. 3º, 4º quinqs., a partir de 19/10/2015; MaSP.964773-6, An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO AFASTAMENTO – ATO Nº 49/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02.07.2012, ao servidor: CARMO DA MATA- EE. “Joaquim Afonso Rodrigues”, MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB2N, Adm. 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.06.2016; MaSP 765.284-5, Irinéa Lúcia Notini Resende, PEB